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Guedes defende vender praias e fala em arrecadar US$ 1 bilhão 37v1v
Foto: Reprodução/g1) 6u563q
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a venda de praias no país, nesta terça-feira (27), afirmando que há “má gestão” sobre o tema.
Guedes concedeu entrevista ao Flow Podcast e, ao comentar o assunto, disse que poderia ser possível arrecadar US$ 1 bilhão com a venda de uma praia “numa área importante”.
“Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. Não, não pode. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, declarou o ministro.
“Você fala assim: ‘E quanto é que a gente recebe por isso aí?’. ‘A gente pinta lá o quartel deles uma vez por ano, lá, a gente pinta’. Pô, como é que pode um negócio desse? É mal gerido o troço, não é de ninguém. Quando é do governo, não é de ninguém”, prosseguiu.
O Artigo 20 da Constituição estabelece que as praias, assim como as ilhas, integram a lista de bens da União.
E a Lei 7.661 afirma que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco o a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.
Uma venda ou concessão do espaço, portanto, não teriam respaldo jurídico. Seriam necessárias mudanças na lei em vigor e na Constituição, o que dependeria de aprovação do Congresso Nacional, segundo Marcus Lins, advogado responsável pela área de direito imobiliário do escritório Baptista & Vasconcelos Advogados Associados.
A situação é diferente da cessão onerosa de ilhas, por exemplo. Uma concessão de ilha pressupõe que o ente privado faça a manutenção e preservação do local — não há venda. As praias de ilhas também devem ter o direito de o assegurado, mas a forma da concessão pode acabar por restringir esse o, avalia Lins.
"As ilhas concedidas, seja através de aluguel, cessão ou aforamento, serão de uso do contratante, mas os termos serão delineados pela União. O objetivo principal é sua manutenção e preservação. A questão de eventual uso por terceiro, sem autorização do particular, pode gerar polêmica."
Na semana ada, o leilão de uma ilha inteira por R$ 23 milhões, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, foi encerrado sem receber nenhum lance.
Daniela Akamine, especialista em direito imobiliário, diz que uma praia perde a sua funcionalidade, inclusive dentro de concessões. "A praia, como bem de uso comum do povo, precisa estar ível a toda a população, sem restrições", diz.
Ela lembra o caso recente em que o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar na Justiça que proíbe um empresário do Espírito Santo de impedir que a população utilize a praia situada na Ilha da Baleia, em Vila Velha.
Segundo o MPF, o empresário João Carlos Rodrigues Neto, que é o foreiro legal da ilha, estava utilizado "métodos ilegais — inclusive por meio de ameaças de seus funcionários e seguranças, uso de cães de grande porte, e até de atear fogo na ilha — para afastar banhistas, esportistas e a população em geral da praia".
Não bastasse a necessidade de criar um arcabouço jurídico, seria necessário verificar o real interesse na concessão de praias.
Durante toda a campanha de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu a exploração de áreas preservadas. Costumava dizer que o Brasil poderia transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “nova Cancún” (México) para movimentar o turismo.
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Governo Rui e municípios da Bahia recebem R$ 94 mi em subsídios para o transporte 632e
- Bahia Notícias
- 27 Set 2022
- 09:08h
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
Cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
De acordo com o governo federal, em nota divulgada na última sexta-feira (24), as orientações para o cumprimento das próximas etapas de o aos recursos serão readas aos entes nesta segunda (26). Ao todo, R$ 2,5 bilhões serão reados para os proponentes selecionados até 31 de dezembro.
ENTES BAIANOS BENEFICIADOS
- Estado da Bahia - R$ 36.193.904,74
- Barreiras - R$ 1.083.711,98
- Camaçari - R$ 2.031.848,55
- Feira de Santana - R$ 8.058.452,71
- Ilhéus - R$ 1.889.366,27
- Itabuna - R$ 2.574.818,55
- Itamaraju - R$ 1.017.730,57
- Jacobina - R$ 1.321.537,87
- Juazeiro - R$ 1.744.544,57
- Lauro de Freitas - R$ 1.721.818,70
- Luís Eduardo Magalhães - R$ 414.253,74
- Paulo Afonso - R$ 1.830.801,01
- Porto Seguro - R$ 954.152,25
- Salvador - R$ 31.035.403,27
- Santo Antônio de Jesus - R$ 899.120,00
- Senhor do Bonfim - R$ 1.269.179,25
- Simões Filho - R$ 921.177,46
- Teixeira de Freitas - R$ 2.158.798,31
- Vitória da Conquista - R$ 4.807.284,96
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Auxílio caminhoneiro: 3ª etapa será paga a mais de 341 mil motoristas neste sábado (24) 5g4g2f
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O pagamento do terceiro lote do auxílio caminhoneiro será feito neste sábado (24) para 341.486 transportadores autônomos de carga em todo o Brasil.
Considerando os três lotes pagos, um total de 360.712 caminhoneiros recebeu o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro). O volume total de recursos soma R$ 1,03 bilhões.
Os transportadores que recebem o benefício neste sábado, além de estarem com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tiveram operações de transporte registradas na ANTT em 2022 ou preencheram a autodeclaração até o último dia 12 de setembro.
O crédito é realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
O auxílio caminhoneiro prevê pagamento mensal de R$ 1 mil aos beneficiários, entre agosto e dezembro. A Caixa iniciou o pagamento em 9 de agosto para mais de 190 mil beneficiários.
O próximo processamento das informações pela Dataprev para identificação dos elegíveis ocorrerá no período de 12 a 18 de outubro. O pagamento do quarto lote será no dia 22 de outubro.
Quem realizar a autodeclaração até as 18h do dia 10 de outubro (leia mais abaixo) e atender aos critérios receberá as próximas parcelas do benefício. Confira o cronograma completo de pagamento:
Benefício Caminhoneiros
| Parcelas |
Data limite para envio de dados para ANTT ou autodeclaração |
Data de pagamento |
| 1ª e 2ª |
22 de julho |
9 de agosto |
| 1ª e 2ª* |
15 a 29 de agosto |
6 de setembro |
| 1ª e 2ª* |
29 de agosto a 12 de setembro |
24 de setembro |
| 3ª |
12 de setembro |
24 de setembro |
| 4ª |
10 de outubro |
22 de outubro |
| 5ª |
14 de novembro |
26 de novembro |
| 6ª |
5 de dezembro |
17 de dezembro |
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Os caminhoneiros que tiverem dúvidas sobre o pagamento do benefício podem ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158. As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.
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Imposto de Renda 2022: Receita abre consulta a 5º e último lote de restituição; veja como fazer 363s6y
Foto: Reprodução/Receita Federal
A consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 começa às 10h desta sexta-feira (23).
Ao todo, o lote será pago a 1.220.501 contribuintes, e as restituições somam R$ 1,9 bilhão. Os recursos serão depositados em 30 de setembro.
Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.
Do valor total do lote, R$ 221 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal:
- idosos acima de 80 anos (5.201 pessoas)
- contribuintes entre 60 e 79 anos (36.492 pessoas)
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.247 pessoas)
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (15.378 pessoas)
Foram contemplados ainda 1,16 milhão de contribuintes não prioritários.
Os quatro primeiros lotes foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho e em 31 de agosto para 17,3 milhões contribuintes.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.
Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.
Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Diesel da Petrobras fica 5,8% mais barato nas refinarias a partir desta terça (20) 1t5o69
Foto: Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo
O diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras fica mais barato a partir desta terça-feira (20). A redução, de 5,8%, foi anunciada pela petroleira na véspera. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.
Com a redução, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras a de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro.
"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o ree para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", diz a petroleira em nota.
A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Já o 'pico' do preço foi atingido em junho, quando o litro chegou R$ 5,61. Desde então, foram três reduções, contando já com a anunciada nesta segunda.
No ano, no entanto, o diesel ainda acumula alta de 46%. Em relação ao final de 2020, a alta é de 146%.
Parcela de setembro do Auxílio Brasil começa a ser paga pela Caixa neste sábado 292b29
- Bahia Notícias
- 17 Set 2022
- 18:07h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1 começam a receber neste sábado (17) o pagamento no valor mínimo de R$ 600. Esta é a segunda parcela com este valor, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Originalmente, o pagamento ocorreria apenas na segunda-feira (19).
A Caixa informou que a partir deste mês as parcelas que eram pagas às segundas-feiras am a estar disponíveis no sábado anterior. O total de beneficiários atendidos pelo programa é de 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Brasil não será antecipado em setembro, diz ministério 29394n
Foto: André Melo Andrade/Immagini/Estadão Conteúdo
O pagamento do Auxílio Brasil seguirá o cronograma tradicional em setembro deste ano, com os depósitos tendo início a partir do dia 19 deste mês, informou o Ministério da Cidadania. Com isso, os valores não serão antecipados.
Em agosto, o governo antecipou, de 9 a 11 dias, a depender do final do Número de Identificação Social (NIS), o calendário de pagamento do Auxílio Brasil. A mudança foi determinada em instrução normativa, publicada no "Diário Oficial da União".
Se a antecipação de agosto fosse repetida em setembro, os valores começariam a ser depositados a partir desta sexta-feira (9) para os beneficiários.
Gás de cozinha tem novo reajuste e chega a R$ 135 4i3d2f
- g1 BA e TV Bahia
- 05 Set 2022
- 13:30h
Foto: Reprodução/TV TEM
O gás de cozinha (GLP) teve um novo aumento nesta segunda-feira (5), e chegou ao preço médio de R$ 135 em Salvador. Na última semana, o reajuste foi uma redução de 6,1%, e os botijões custavam entre R$ 125 e R$ 130.
A Acelen, empresa que istra a privatizada Refinaria Mataripe, explicou que os valores são definidos por critérios de mercado, levando em conta variáveis como o custo do petróleo – que é adquirido a preços internacionais –, dólar e frete.
Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindigás), o dissídio da categoria está previsto para acontecer na próxima semana, o que deve trazer um novo reajuste nos valores. A previsão é de que haja um novo aumento.
Em dois anos, o preço do gás de cozinha comercializado na Bahia quase dobrou. Em julho de 2020, um botijão saía das revendedoras por R$ 58. Em julho do ano ado, o valor médio era de R$ 82.
Nova conta de luz na Bahia mostra nota fiscal de energia elétrica e mudanças na 'Conta Contrato'; confira alterações 6c224u
(Foto: Divulgação)
Um novo modelo da conta de luz começa a ser entregue ao consumidor da Bahia a partir desta quinta-feira (1º) e apresentará mais detalhes sobre dados de consumo, custos, taxas e serviços cobrados pela concessionária. O documento vai ar a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e um QR Code para verificar a autenticação digital.
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou que as alterações seguem as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), válidas para todas as distribuidoras no país.
De acordo com a concessionária, a nova conta detalha o valor das tarifas (de energia e de uso do sistema de distribuição), além de informações mais minuciosas sobre os impostos federais (PIS/Cofins) e o estadual (ICMS). Na versão anterior da fatura mensal, esses dados eram apresentados em três colunas. Agora, são mostrados em dez.
Além disso, o item “Conta Contrato” da versão antiga será substituído por “Código do Cliente”, na parte superior do documento. Este número permite o o às informações pessoais nos canais de atendimento da Coelba, onde o usuário pode fazer solicitações, negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.
O documento também a a ter uma fonte maior para facilitar a leitura e um campo foi acrescentado para exibir informações sobre o medidor de consumo. O quadro que mostra avisos de débito também foi ampliado.
A entrega da fatura continua nos formatos impressos, por email ou pelos canais de atendimento da companhia, como o portal na internet, SMS e o número de WhatsApp (71) 3370-6350.
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Bahia tem saldo de 13 mil empregos gerados em julho 5s3bm
Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica/Arquivo g1
A Bahia gerou 13.318 postos de trabalho com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Este é o sétimo mês seguido com saldo positivo de empregos.
O número é decorrente da diferença entre 73.243 issões e 59.925 desligamentos. Com o valor positivo, o estado ou a contar com 1.887.349 vínculos celetistas ativos, enquanto Salvador registrou um saldo positivo de 2.729.
Na Bahia, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista durante o mês de julho. O segmento de Serviços (+5.374 vagas) foi o que mais gerou postos, seguido da Indústria geral (+3.259 vagas), Construção (+2.732 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.235 postos) e Comércio.
De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal no estado foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
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Banqueiros assinam manifesto porque bancos perderam R$ 40 bi com Pix, diz ministro 4u164d
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 27 Jul 2022
- 12:08h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, atribuiu nesta terça-feira (26) a adesão de banqueiros ao manifesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) à perda de receita devido ao Pix.
Nogueira reage à "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito", que conta com quase 3.000 s, dentre elas, de banqueiros. O texto foi resposta às ameaças golpistas do chefe do Executivo.
"Se o senhor faz alguém perder [R$] 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", afirmou o ministro, no Twitter.
Nogueira diz que as instituições deixaram de arrecadar com transferências, que eram cobradas, mais de R$ 30, R$ 40 bilhões, com o Pix.
Ele diz ainda que os beneficiários do novo sistema também vão "manifesto", apoiando Bolsonaro nas eleições em outubro. Hoje presidente está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. No Datafolha, Bolsonaro aparece 19 pontos atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, o ministro diz que banqueiros podem ser críticos ao governo e ao presidente, uma vez que não sofrerão retaliação, porque o Banco Central é independente. "Agora os banqueiros podem até manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos", disse.
No ano ado, foi aprovada a autonomia do Banco Central. A mudança teve como objetivo blindar a instituição de interferências políticas, uma vez que os mandatos podem ser renovados apenas uma vez e não são coincidentes com o do chefe do Executivo.
Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de istração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho, am o manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil.
Endossam o documento também artistas, juristas e personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o padre Júlio Lancelotti, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, o economista José Roberto Mendonça de Barros e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.
Referindo-se às eleições, o documento diz que "ao invés de uma festa cívica, estamos ando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional".
O documento diz que "ditadura e tortura pertencem ao ado" e leva ainda a de diversos ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto e Sydney Sanches.
Ele será lido no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, pelo ex-ministro do STF Celso de Mello. A data marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.
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Presidente da Petrobras diz que não renuncia e Bolsonaro terá que esperar, diz colunista 2w5o6z
- Bahia Notícias
- 02 Jun 2022
- 12:40h
Foto: Reprodução / Agência Senado
O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse nesta quarta-feira (1) que não pedirá demissão do cargo e que irá esperar a convocação de uma assembleia de acionistas, a única que tem o poder de retirá-lo do comando da estatal.
De acordo com fontes ouvidas pela colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bêrgamo, Mauro Coelho está sendo pressionado por diversos agentes a sair imediatamente do posto, facilitando a vida do presidente Jair Bolsonaro, que indicou Caio Mário Paes de Andrade para o lugar.
Ainda de acordo com a colunista, o presidente da Petrobras afirmou, por meio de sua assessoria, que não está sofrendo pressão para deixar o cargo. E afirmou que permanecerá no comando da estatal até que uma eleição seja realizada dentro dos trâmites de governança da estatal.
"Temos a responsabilidade de dar continuidade às operações e à gestão da empresa, e aguardamos que o processo de transição seja feito por meio da Assembleia de Acionistas, obedecendo à governança e às regras institucionais da empresa", disse ele. Bolsonaro tem atacado a gestão da Petrobras e promove agora tenta promover a terceira troca de presidente da estatal.
FGTS: 3,8 milhões de trabalhadores podem fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil a partir deste sábado 3cy3h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em maio podem, a partir deste sábado (14), realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, nesta etapa, R$ 2,7 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário.
Os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. A retirada dos valores será possível até o dia 15 de dezembro.
É possível consultar quem tem direito ao saque - além de valores e datas para receber o dinheiro - pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado, mas a retirada e a movimentação do valor segue o calendário estabelecido pela Caixa.
Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber:
se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital.
Já pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa, é possível:
consultar o valor a ser creditado;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital;
informar que não quer receber o crédito do valor;
solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS;
alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital.
André Mendonça suspende política dos estados sobre ICMS do diesel 6om3j
- Revista Veja
- 14 Mai 2022
- 08:37h
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do governo de Jair Bolsonaro, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e concedeu liminar suspendendo a política adotada pelos estados sobre o ICMS do diesel. A medida questionada pela AGU permitia a cada estado dar descontos nas alíquotas do imposto cobradas sobre o combustível.
A liminar será submetida ao plenário do STF e Mendonça deu prazo de cinco dias para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Câmara e o Senado enviaram informações sobre o caso. Depois, estabeleceu mais cinco dias para a AGU e a Procuradoria-Geral da União se manifestarem.
A decisão de Mendonça suspendeu a eficácia de duas cláusulas do Confaz, composto por secretários estaduais de Fazenda, que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre o diesel e definir as alíquotas aplicáveis, autorizaram os estados a equalizar a carga tributária, por litro de combustível. Na ação enviada ao STF, o governo Bolsonaro afirmava que a medida do conselho de secretários ‘esvaziava’ a lei que impôs alíquota única em todo o país.
Em sua decisão, o ministro afirma ser patente a violação dos dispositivos constitucionais apontados pelo governo federal, em especial o princípio da uniformidade. Mendonça também entendeu que a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo, que aria a valer em julho.
Pix bate novo recorde de transações diárias, com 73 mi de transferências 6r5d6t
- Folhapress
- 09 Mai 2022
- 20:03h
Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil
O Pix, sistema de pagamento eletrônico instantâneo, bateu um novo recorde de transações na última sexta-feira (6), segundo informações divulgadas pelo Banco Central. Foram 73.198.432 transferências em um único dia.
O recorde anterior de 63.504.253 de transferências de recursos em tempo real havia sido alcançado em 7 de abril deste ano. Em dezembro do ano ado foram 50,3 milhões.
O Pix, que possibilita transferências praticamente instantâneas e sem taxa para as pessoas físicas, foi lançado no dia 16 de novembro de 2020. Um ano depois, o Banco Central anunciou as modalidades Pix Saque e Pix Troco.
No Pix Saque, a pessoa pode ir a um estabelecimento comercial que aceitar o sistema, fazer um Pix e receber o valor em dinheiro. Já no caso do Pix Troco, o cliente faz o pagamento de uma compra com Pix, mas transfere um valor superior ao total da compra, recebendo o troco em dinheiro.