Lula vai à França em visita de Estado para reforçar laços bilaterais e firmar declaração climática 362q24

• Bahia Notícias
• 03 Jun 2025
• 17:12h

Foto: Fabio Charles Pozzebom/Agência Brasil 6fv10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a França entre os dias 4 e 9 de junho, para cumprir uma visita de Estado, a primeira realizada por um chefe de governo brasileiro em 13 anos.

A última foi em 2012, durante o governo Dilma Rousseff. A agenda é considerada estratégica para o fortalecimento das relações entre os dois países e deverá culminar na de 20 acordos bilaterais, com destaque para uma declaração conjunta sobre mudanças climáticas.

De acordo com o Itamaraty, entre os compromissos firmados com o presidente francês Emmanuel Macron, estão parcerias nas áreas de vacinas, segurança pública, educação, ciência e tecnologia. Também deverá ser anunciado um corredor marítimo descarbonizado e novos investimentos entre os países, cuja corrente comercial chegou a US$ 9,1 bilhões em 2024, representando alta de 8% em relação ao ano anterior. A França é o terceiro maior investidor estrangeiro no Brasil, com um estoque superior a US$ 66,3 bilhões.

Além da cúpula bilateral, Lula será homenageado pela Academia sa, distinção histórica que até hoje só havia sido concedida a Dom Pedro II, em 1872. Ele também receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Paris 8 e visitará a exposição do Ano do Brasil na França, no Grand Palais.

Durante a viagem, o presidente participará ainda do Fórum Econômico Brasil-França, de uma cerimônia oficial no Hotel des Invalides e da da certificação sanitária internacional que reconhece o Brasil como livre da febre aftosa sem vacinação, reforçando o status sanitário do país no comércio global de carnes.

A programação inclui uma visita à cidade de Toulon, onde Lula e Macron devem retomar o diálogo sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), iniciativa estratégica de defesa que envolve a cooperação militar entre Brasil e França.

PT baiano espera Lula e Jerônimo 5a6a

• Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
• 28 Mai 2025
• 12:18h

Foto: Agência Senado

A decantação do debate para a indicação dos nomes ao Senado no grupo governista, após as recentes declarações do senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), permanece ocorrendo. Alvo direto das articulações, lideranças do PSD avaliam o futuro da relação com o grupo e apontam que a avaliação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será preponderante para qualquer decisão. 

No entendimento de algumas lideranças do PSD, procuradas pelo Bahia Notícias, em condição de anonimato, a “reta de chegada” dos governos petistas na Bahia e no Brasil deve pesar na decisão de chancelar a candidatura a reeleição do atual senador Angelo Coronel (PSD). Com a avaliação questionada em recentes pesquisas, o entendimento dos integrantes do PSD é que se “Lula e Jerônimo não 'emplacarem' até 2026”, o partido pode ser convidado a participar da chapa, com Coronel. 

Se os nomes de Rui e Wagner foram dados como certos por ambos, em recente declaração a imprensa, a cúpula do PSD ainda aguarda um cenário mais concreto. “Caso o presidente [Lula] e Jerônimo [Rodrigues] não cheguem tão bem assim, vão precisar da gente para ganhar as eleições”, apontou uma das fontes ao BN. 

O senador Angelo Coronel (PSD), inclusive, comentou, em declaração exclusiva ao Bahia Notícias, o “lançamento” da chapa do grupo governista. O desenho da futura composição inclui o nome do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em busca da reeleição, fechando uma chapa “puro-sangue” com três candidatos do PT. “Boa chapa. Cada partido tem o direito de indicar seus nomes para concorrer a qualquer cargo. Eu não sou PT, sou PSD”, disse ao ser questionado pelo Bahia Notícias.

O senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, tem indicado para a manutenção da aliança. “Então, o [Gilberto] Kassab nunca nos deu uma decisão inflexível. Cada estado tem um perfil diferente do outro. De tal forma que vai acontecer o mesmo em 2026. O candidato que vamos apoiar aqui tem um nome e também é muito amigo meu já há muitos anos, sendo o presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva”, concluiu ele. 

A importância do PSD é notória, visando mais um mandato na Bahia. Se mantendo na liderança, o PSD elegeu 115 candidatos nas eleições municipais de 2024. Em 2020 a agremiação deixou as urnas com 107 prefeitos. Todavia, obteve um crescimento de 16,8% desde então, e começou 2024 comandando 125 cidades. O PSD vem se consolidando cada vez mais como um dos partidos mais fortes da Bahia, o partido também foi o que mais elegeu vereadores, chegando aos 932 edis eleitos. De acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias, o número corresponde a 20,29% dos 4.593 vereadores vitoriosos no estado nas eleições deste ano.

O PSD é parte da base do governo Jerônimo Rodrigues e do Partido dos Trabalhadores, que elegeu 309 prefeitos, espalhados pelos municípios na Bahia. O que aponta o levantamento realizado pelo Bahia Notícias mediante os resultados das eleições municipais. Considerando os nove partidos da base, sendo eles PT, PV, PCdoB, Avante, PSD, Solidariedade, MDB, PSB e Podemos, e desconsiderando os posicionamentos pessoais dos candidatos, a base de Jerônimo controla 73% das prefeituras baianas.

Centrão coloca em 2º plano reforma de Lula e indica que cargos não farão mais diferença para 2026 1748

• Por Folhapress
• 26 Mai 2025
• 12:09h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Integrantes de partidos de centro e de centro-direita que apoiam formalmente o Palácio do Planalto colocaram em segundo plano a esperada reforma ministerial de Lula e dizem que se ela sair do papel, mesmo após sete meses de atraso, pouca coisa deve mudar tanto na relação com o governo como nas articulações para 2026.

No ano ado, governistas prometiam para novembro, logo após o encerramento das eleições municipais, um rearranjo das cadeiras ministeriais como forma de privilegiar aliados que saíram fortalecidos das urnas e que estivessem comprometidos em subir no palanque eleitoral de Lula.

Por ora, o presidente trocou apenas petistas por petistas, além de substituir nomes de uma pasta do União Brasil (Comunicações) e do PDT (Previdência) devido a suspeitas que recaíram sobre os titulares.

De acordo com integrantes de União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos —o quinteto aliado de Lula fora da esquerda—, o governo perdeu o timing para mudanças de impacto do ponto de vista do apoio congressual e da formação de uma aliança em busca de um quarto mandato.

O principal sinal ocorreu com a troca do petista Alexandre Padilha pela também petista Gleisi Hoffmann como chefe da articulação política, em fevereiro.

Naquele momento, líderes do centrão defendiam um choque na estrutura da gestão, com a redução dos espaços do PT até mesmo na chamada cozinha do Palácio do Planalto e com a entrega da articulação política para um nome como o do líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).

Com a renovação da cúpula do Congresso no início daquele mês, com a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para o comando da Câmara e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para o do Senado, trabalhava-se no grupo a ideia de emplacar no governo nomes como o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o que não prosperou.

A proximidade das eleições de 2026 é uma contribuição a mais para a falta de interesse, já que ministros que forem concorrer ao pleito devem deixar o cargo até março, o que daria cerca de dez meses apenas de presença na Esplanada aos próximos titulares

Em meio à indefinição de Lula, os cinco partidos de centro e de direita tem enfileirado derrotas ao Palácio do Planalto, abrigam consideráveis núcleos de oposição aberta e estimulam nos bastidores e publicamente uma candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) —que com o apoio de Jair Bolsonaro (PL) teria o potencial de unir todos esses partidos, dizem.

O grupo apregoa que uma coisa é a aliança para garantir a governabilidade do Executivo no Congresso e outra, bem diferente, é o apoio para 2026.

Apesar da alegada descrença e insatisfação, nenhum dos cinco partidos dá sinais de que pretende entregar em 2025 algum dos 11 ministérios que controlam, nem recusar eventuais ofertas. Havia lá atrás, por exemplo, rumores da entrega de duas pastas comandadas pelo PT, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.

Um cardeal do grupo afirma que, apesar de dificilmente algum nome político aceitar neste momento ingressar na Esplanada, o governo ainda não perdeu "o tempo dos técnicos", indicando que o centrão tem interesse em indicar pessoas de confiança sem filiação partidária para chefiar ministérios considerados atrativos.

A data mais provável apresentada por todos de definição sobre permanência no governo, e mediante quais condições, é o primeiro trimestre do ano que vem. Próxima a essa data, serão avaliadas variáveis como popularidade do governo, real intenção e favoritismo de Lula para disputar um quarto mandato e o nome a ser apoiado por Bolsonaro.

No atual nível de popularidade, por exemplo, há nesse grupo pouco interesse em se atrelar à imagem do Executivo, diante do desgaste que isso pode gerar entre eleitores de direita.

Além disso, graças ao aumento expressivo das emendas parlamentares, deputados e senadores não são mais dependentes da força do governo para abastecer seus redutos eleitorais e, portanto, não precisariam ingressar na Esplanada para se promover politicamente em suas bases.

Além do atraso e da indefinição de Lula, integrantes do centrão reclamam de que a distribuição dos ministérios entre os partidos, desenhada na transição do governo em 2022, está desequilibrada e não condiz com os votos que cada uma das legenda entrega ao Executivo em votações no Congresso.

Haveria, por exemplo, um desequilíbrio na distribuição entre senadores e deputados —com maior espaço aos senadores. Alcolumbre, por exemplo, é o principal padrinho das indicações do União Brasil.

Diante da instabilidade de sua base, o presidente tem apostado mais numa aproximação com Motta e Alcolumbre, estabelecendo uma relação direta com os presidentes de Câmara e Senado.

Neste ano, até o momento, o presidente da República fez trocas em nomes do PT: Sidônio Palmeira no lugar de Paulo Pimenta na Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência); Gleisi no lugar de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais; Padilha no lugar de Nísia Trindade na Saúde; e Márcia Lopes no lugar de Cida Gonçalves na pasta das Mulheres.

Além das mudanças no PT, Lula fez outras duas mudanças na Esplanada: na Previdência, com a saída de Carlos Lupi para a chegada de Wolney Queiroz, em meio ao escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); e nas Comunicações com a chegada de Frederico de Siqueira Filho no lugar de Juscelino Filho, afastado após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.

A possível próxima troca ainda é no campo da esquerda, com Guilherme Boulos (PSOL) substituindo Márcio Macêdo (PT) na Secretaria-Geral da Presidência.

Justiça espanhola rejeita pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio o5t3l

• Bahia Notícias
• 15 Mai 2025
• 14:27h

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

A Justiça da Espanha rejeitou mais um pedido de extradição do blogueiro radical bolsonarista Oswaldo Eustáquio nesta quarta-feira (14). A solicitação foi realizada pelo governo brasileiro. Ele chegou a ser preso no Brasil, mas foi colocado em prisão domiciliar e, depois, fugiu para a Espanha.

Eustáquio participou publicamente dos acampamentos que pediam um golpe de Estado no Brasil e, segundo a PF, chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada com medo de ser preso. Ele também divulgou dados pessoais do delegado que conduziu investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro – prática ilegal conhecida como "doxxing".

Em abril, o país europeu rejeitou a extradição de Eustáquio em razão do critério de "dupla incidência criminal". O acordo entre os países exige que a conduta criminosa atribuída ao extraditado seja prevista na lei penal do Brasil e da Espanha – ou seja, um crime tipificado nos dois países.

Segundo o G1, na nova decisão, os magistrados espanhóis avaliaram que o Brasil não é parte no processo e, por isso, não poderia recorrer da decisão anterior que rejeitou o envio de Eustáquio ao país.

Apenas o próprio blogueiro e o Ministério Público da Espanha poderiam ter apresentado o recurso – o Brasil, segundo o tribunal, poderia apenas "aderir" a um desses recursos.

Líder do PSD, Kassab diz estar "dividido" sobre anistia, mas avaliou improbabilidade de se opor a pedido de urgência do texto 73r70

• Bahia Notícias
• 05 Abr 2025
• 14:15h

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, declarou, nesta sexta-feira (4), que o partido continua "dividido" em relação ao tema da anistia aos condenados do 8 de janeiro. Ele ainda contou que não tem uma posição sobre o tema ainda, mas disse que "fica difícil" se opor ao pedido de urgência para o texto, caso PP e Republicanos formalizem apoio ao pedido do PL. 

"O PSD está dividido, o que é normal. Cada um tem suas posições, e eu estou ainda na fase de ouvir. Na hora certa, estarei alinhado com o líder do partido, dentro do que for decidido", disse o presidente nacional da legenda.

"A partir do momento em que PL, PP e Republicanos formalizarem apoio ao regime de urgência, fica difícil para o PSD ficar contra. Mas isso (pedido de urgência) não significa voto no mérito do projeto", frisou Kassab.

Antonio Brito, líder do PSD na Câmara, demonstrou estar esperando o posicionamento do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Presença feminina na chapa de ACM Neto em 2026 deve ser representada por Sheila Lemos, prefeita de Conquista; saiba onde 15o70

• Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
• 07 Mar 2025
• 07:35h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Reeleita como prefeita de Vitória da Conquista, em 2022, com 58,83% dos votos, Sheila Lemos (União) tem sido ventilada como um nome viável para ocupar um espaço na chapa majoritária de oposição. Possivelmente encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), Sheila tem ganhado força nos bastidores para estar entre os quatro nomes possíveis da chapa. 

Com a chapa governista praticamente montada, contando com a presença dos ex-governadores como o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro Rui Costa (PT), a oposição também se articula. Com isso, um dos nomes mencionados repetidas vezes por aliados e lideranças ligadas ao ex-prefeito ACM Neto, é o da prefeita Sheila Lemos. 

A prefeita de Conquista seria um desejo do grupo, pensando também em atrelar a “capacidade de impacto político” com a ideia de contemplar o campo feminino. Em 2022, o “espaço das mulheres” ficou reservado para a vice, com a empresária Ana Coelho (Republicanos), que não possuía ado na atuação política. Sheila atuaria, justamente, na representação das mulheres e com carreira na política, porém, não no espaço da vice. 

O Bahia Notícias apurou que o espaço reservado para Sheila Lemos seria a de uma das duas vagas para o Senado. Internamente, alguns nomes apontam que Sheila atenderia alguns pré-requisitos, incluindo ser forte liderança da região Sudoeste da Bahia, além da boa aprovação revelada nas eleições de 2026. 

Recentemente, o próprio ACM Neto reforçou o nome de Sheila para ocupar um espaço na majoritária de 2026. “Eu não tenho dúvida que sim [tem chance]. Pelas qualidades dela, pela liderança que construiu, pelo peso político de Vitória da Conquista e por representar a força e a competência da mulher na política. No entanto, é preciso ter cautela, por existir uma expectativa de que ela governe a cidade até o fim do mandato”, afirmou ACM Neto.

Apesar disso, a resistência para ocupar o espaço viria da própria Sheila em deixar o mandato de prefeita em Conquista. Aliados próximos a prefeita sinalizam, em condição de anonimato, que o desejo é de permanecer no cargo. Com isso, uma articulação tem sido planejada para “convencer” Sheila a ocupar o espaço. 

CHAPA FORMADA? 
Os nomes para a chapa ainda tem sido ventilados. ACM Neto, inclusive, elogiou o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), e sugeriu que ele pode ser um nome relevante para integrar a chapa majoritária da oposição nas eleições de 2026. 

“Vejo um grande potencial de diálogo daqui para frente, com boas perspectivas para conversarmos com o PP sobre 2026. Zé Cocá é um nome forte e lembrado para integrar uma chapa majoritária e acredito que ele tem todas as qualidades para isso”, disse ACM Neto.

Zé Cocá, que já foi prefeito de Lafaiete Coutinho por dois mandatos e deputado estadual na Bahia, assumiu a prefeitura de Jequié em 2020, com 38,29% dos votos válidos, sendo reeleito em 2024 com 91,93% dos votos.

Lula leva vantagem na “classe baixa” e Bolsonaro é apoiado por maioria da “classe alta”, aponta Quaest 6cc26

• Bahia Notícias
• 17 Fev 2025
• 12:25h

Fotos: Marcelo Camargo / EBC

Um estudo realizado pelo Instituto Quaest, com base em entrevistas feitas em 2023 com 2 mil pessoas em todo o país, mostrou como as preferências políticas variam entre diferentes classes de renda. A pesquisa classificou os entrevistados em três grupos: classe baixa, média e alta, de acordo com a renda familiar mensal.

Na classe baixa, a maioria dos entrevistados demonstrou maior identificação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cerca de 28% se declararam “Lulistas/Petistas”, enquanto 11% se posicionaram à esquerda, mas sem vínculo com o PT. A maior parte, 31%, afirmou não ter posicionamento político. Entre os que se identificam com a direita, 14% não são bolsonaristas, e 9% se declararam “Bolsonaristas”.

Na classe média, houve uma divisão mais equilibrada. Enquanto 16% se disseram “Lulistas/Petistas” e 15% se identificaram com a esquerda sem relação ao PT, 32% não têm definição política. Já 22% se posicionaram à direita, mas sem vinculação a Bolsonaro, e 12% se declararam “Bolsonaristas”. Somando os percentuais, Lula e a esquerda têm 31% de apoio, enquanto Bolsonaro e a direita alcançam 34%.

Na classe alta, o apoio a Lula foi menor, com apenas 12% se declarando “Lulistas/Petistas”, enquanto 14% se identificaram como “Bolsonaristas”. A tendência à direita predominou, com 29% dos entrevistados se posicionando nesse espectro, mas sem vinculação a Bolsonaro. Além disso, 27% não têm posicionamento político definido.

A pesquisa também revelou que as principais preocupações variam conforme a classe de renda: enquanto as classes baixa e média temem mais a violência, a classe alta demonstra maior preocupação com a corrupção.

Dados detalhados:

Ciro Nogueira tenta filiar Gusttavo Lima no PP e quer viabilizar candidatura em 2026 35724y

• Bahia Notícias
• 10 Fev 2025
• 14:30h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, revelou um convite feito ao cantor Gusttavo Lima para filiação ao partido Progressista. Durante uma entrevista à CNN no último domingo, ele explicou que tem expectativas de que o desejo do embaixador de se candidatar às eleições de 2026 para presidente da República se viabilize.

“É uma coisa que ele pode construir e eu espero que ele construa, que ele possa se viabilizar ou nessa eleição, ou em eleições subsequentes”, disse o presidente do partido.

Entretanto, Ciro também falou da necessidade do sertanejo conseguir o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do apoio interno da legenda. 

“Nessa eleição, fatalmente, para ele ter viabilidade, ele tem que ter o apoio do presidente Bolsonaro”, contou.

Vale ressaltar que tanto o União Brasil, partido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, quanto o partido do ex-presidente Bolsonaro, PL, já fizeram propostas pelo embaixador, sendo o do ex-presidente colocando a cláusula dele desistir da presidência e ir para a disputa por uma cadeira no Senado.

Trudeau anuncia taxação aos EUA em represália a Trump 303gp

• Por Folhapress
• 03 Fev 2025
• 08:00h

Foto: Reprodução/ Youtube

O Canadá imporá tarifas sobre produtos americanos em represália às taxas anunciadas neste sábado (1) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o primeiro-ministro Justin Trudeau.

"O Canadá imporá tarifas de 25% sobre um total de 155 bilhões de dólares canadenses [cerca de 106 bilhões de dólares] em produtos norte-americanos", anunciou Trudeau, ao alertar sobre uma ruptura nos antigos laços entre Ottawa e Washington.

A primeira rodada de impostos afetará, na terça-feira, mercadorias no valor de 30 bilhões de dólares canadenses. Os outros 155 bilhões serão taxados nos próximos 21 dias.

Mais cedo, Trump assinou uma ordem executiva impondo tarifas de 25% sobre todos os produtos do Canadá e do México a partir de terça-feira, com exceção dos produtos energéticos canadenses, que estarão sujeitos a uma taxa de 10%.

Para a China, que também é alvo da ação de Trump, a taxação foi de 10%.

A justificativa dos EUA para a execução das tarifas havia sido a da imigração. Segundo Trump, Canadá e México haviam afrouxado a segurança nas fronteiras.

Ao mesmo tempo, ambos os países, ao lado da China, não fizeram o suficiente para conter o fluxo de opioides mortais nos EUA.

Posicionamentos de China e México

Ainda sem anunciar represálias como as do Canadá, a China informou no fim deste sábado (1) e início de domingo (2) que desafiará as tarifas dos Estados Unidos por meio da OMC (Organização Mundial do Comércio).

"A imposição de tarifas pelos EUA viola seriamente as regras da OMC", afirmou o Ministério do Comércio chinês em um comunicado, instando os EUA a "engajarem-se em um diálogo franco e fortalecerem a cooperação."

Já a presidente do México, Claudia Sheinbaum, também uitlizou o X (antigo Twitter) para dizer que instruiu seu ministério da economia a também criar tarifas retaliatórias - mas sem dar maiores detalhes.

"Rejeitamos categoricamente a calúnia feita pela Casa Branca ao Governo do México de ter alianças com organizações criminosas", escreveu a governante de esquerda na rede social X.

Do lado americano, Donald Trump afirmou que os decretos de taxação possuem uma cláusula anti-retaliação. Dessa forma, se algum país decidir revidar, medidas adicionais serão implementadas, provavelmente na forma de novos aumentos em tarifas.

Senado registra sete novos pedidos de impeachment contra ministros do STF x731v

• Bahia Notícias
• 29 Jan 2025
• 14:20h

Foto: Divulgação / STF

O Senado Federal registrou em seu sistema, em janeiro, sete novos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os pedidos foram protocolados ao longo de 2024, mas só agora foram inseridos na base de dados da Casa Legislativa.

Entre as solicitações, seis são direcionadas a Moraes e uma a Toffoli. Um dos pedidos foi apresentado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que argumenta que Moraes teria agido de forma irregular no episódio em que relatou ter sido agredido no aeroporto de Roma.

Os demais pedidos foram protocolados por cidadãos sem mandato e, no caso de Moraes, abordam temas como a multa imposta ao Partido Liberal (PL) após questionamentos sobre as eleições de 2022.

As informações são do Metrópoles.

Deputado baiano vice-líder da oposição na Câmara assina pedido de impeachment de Lula 2n504u

• Bahia Notícias
• 28 Jan 2025
• 14:15h

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O vice-líder da bancada de oposição, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), assinou um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação de afastamento acusa Lula de cometer crime de responsabilidade após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Para Alden, a decisão do TCU, reforça a “irregularidade na gestão dos recursos públicos”. O parlamentar considera que essa decisão do TCU é “suficiente para justificar o pedido de impeachment”.

“O novo pedido de impeachment do Lula já tem mais de 90 s de deputados federais. A minha consta nesta relação e ei quantos pedidos forem necessários para livrarmos o Brasil do descondenado”, afirmou Alden.

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. 

A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não aram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).  

Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do ree de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

Pacheco marca para um sábado a eleição do novo presidente do Senado; Davi Alcolumbre é o favorito 2o4rt

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 03 Jan 2025
• 17:30h

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para o sábado, dia 1º de fevereiro, a primeira sessão do ano de 2025, na qual acontecerá a eleição do seu sucessor. A sessão, marcada para as 10h, chamada de "Sessão Preparatória", está destinada somente para eleger o novo presidente, que permanecerá no cargo até 1º de fevereiro de 2027. 

Pacheco também agendou para o mesmo dia a realização de uma outra sessão do Senado, na qual serão eleitos o 1º e o 2º Vice-Presidente. Essa sessão já conduzida pelo novo presidente eleito, que comandará também a escola do 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, além do 1º, 2º, 3º e 4º Suplentes de Secretário da Mesa do Senado Federal.

Até o momento, o favorito para suceder Pacheco na cadeira de presidente é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que já presidiu a Casa entre os anos de 2019 a 2021. Alcolumbre conta com o apoio declarado do PSD, do MDB, do PT, do PL, do PP, do PDT e do PSB, além de seu partido, o União Brasil. 

Até o dia da eleição ainda podem surgir novos postulantes à cadeira do senador Rodrigo Pacheco. Até o momento, além de Alcolumbre, anunciaram candidatura à presidência os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES). 

Já na Câmara dos Deputados, ainda não foi oficializada a data da eleição da nova Mesa Diretora. O mais provável é que a eleição do presidente e dos demais cargos aconteça no dia 3 de fevereiro, uma segunda-feira. 

O favorito para suceder o atual presidente Arthur Lira é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, o único deputado além de Motta que se apresentou para a disputa foi o Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). 

Governo Lula deve escalar embaixadora para representar Brasil na posse de Maduro 4s1r30

• Por Ricardo Della Coletta | Folhapress
• 03 Jan 2025
• 15:35h

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá escalar a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, para representar o país na posse do ditador Nicolás Maduro. A cerimônia está marcada para 10 de janeiro.

A escolha de Glivânia, que representa o Brasil em Caracas desde o início de 2024, mantém a linha adotada pela diplomacia brasileira a partir da contestada eleição que, segundo autoridades eleitorais controladas pelo chavismo, deu a Maduro um terceiro mandato.

As relações entre o regime e o governo Lula atingiram seu nível mais baixo após o pleito, mas o petista manteve a embaixadora na Venezuela sob o argumento de que era preciso ter algum canal de interlocução com o chavismo.

O nível de representação numa posse presidencial é um sinal da importância que o Brasil atribui às relações com o outro país. Lula, por exemplo, prestigiou a posse de Claudia Sheinbaum na Presidência do México, enquanto o vice, Geraldo Alckmin, foi escalado para posses na Guatemala e no Irã.

Mesmo no caso da cerimônia de posse do ultraliberal argentino Javier Milei, desafeto de Lula, o representante brasileiro foi o chanceler Mauro Vieira —uma escolha que destacou a importância das relações entre Brasil e Argentina apesar da distância ideológica dos dois governantes.

As eleições de julho de 2024 foram marcadas por acusações de fraude feitas pela oposição, que se declarou vitoriosa e divulgou atas eleitorais que comprovariam o triunfo do diplomata Edmundo González.

Mesmo diante da pressão feita pelos Estados Unidos e por países da Europa e da América Latina, incluindo o Brasil, Maduro não divulgou as atas que respaldariam a vitória anunciada pelas autoridades eleitorais.

O ime desencadeado após a eleição abriu ainda uma crise diplomática entre o governo Lula e o regime de Maduro.

A ditadura ou a criticar Lula, e com mais intensidade ainda o Itamaraty. A pasta chegou a ser acusada de ser vinculada ao Departamento de Estado americano, e Celso Amorim, assessor de Lula que esteve em Caracas para a eleição, foi chamado de "mensageiro do imperialismo norte-americano".

Em outra frente, o Brasil assumiu a proteção diplomática da embaixada argentina em Caracas, onde um grupo de opositores está há meses asilado. O chavismo chegou a anunciar que havia retirado a custódia brasileira, num gesto interpretado como ameaça de invasão do prédio. No final, não houve entrada de agentes venezuelanos no edifício, e os asilados continuam no local.

A situação na embaixada argentina pesou na decisão de González de deixar a Venezuela e pedir refúgio na Espanha, em setembro.

Apesar de González ter reiterado que pretende retornar a Caracas para tomar posse como presidente legítimo do país, não há qualquer sinal de que o regime pretenda promover uma transição no poder.

PL e PT vivem guerra de mudanças na lei eleitoral: PT quer mudar votação para senado e PL quer fim da reeleição 404m1b

• Bahia Notícias
• 27 Dez 2024
• 15:05h

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoia a aprovação de uma proposta de reforma à legislação eleitoral que acabaria com a reeleição para cargos do Poder Executivo a partir de 2030. Partidos mais à esquerda, entretanto, são contrários à proposta, mas defendem outras reformas, como voto único para senadores e votação em lista.

O fim da reeleição tem também o apoio de partidos do centro e governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS). A proposta prevê um mandato de cinco anos sem a possibilidade de um mandato consecutivo. A mudança está prevista para 2030 e não afetaria para quem já está no poder, apenas futuros políticos eleitos.

A proposta é uma das principais bandeiras do atual presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas também conta com a simpatia do franco favorito para a sua sucessão, Davi Alcolumbre (União-AP). Atualmente, a proposta está, ainda, nas etapas iniciais, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

PROPOSTAS DO GOVERNO

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já manifestou, em diálogos com senadores aliados, ser contra o fim da reeleição. O Partido dos Trabalhadores, no entanto, também defende mudanças na legislação eleitoral, como a adoção de votação em lista aberta e mudanças em relação à votação para o Senado.

Um projeto apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), propõe que, em vez de uma votação dupla a cada oito anos para o Senado Federal, os eleitores votem apenas em um candidato nestes pleitos, sendo os dois candidatos com mais votos totais escolhidos como representantes na Casa Legislativa.

A oposição, entretanto, é contrária a iniciativa, principalmente devido à previsão ser de que a mudança já ocorra para o pleito de 2026, quando o PL planeja lançar ‘dobradinhas’, a fim de montar a maior bancada do Senado.

Vitória da Conquista: MP Eleitoral Contesta Inelegibilidade de Sheila Lemos e Pede Validação da Candidatura 566d22

• Brumado Urgente
• 10 Nov 2024
• 10:31h

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso neste sábado (9) pedindo a aprovação da candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União). A candidatura dela havia sido negada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que a declarou inelegível para as eleições deste ano. Embora Sheila tenha sido a mais votada, ela não foi declarada vencedora.

No recurso, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, argumentou que, em 2020, a então vice-prefeita Irma Lemos, mãe de Sheila, assumiu a prefeitura em um período fora do prazo permitido (seis meses antes das eleições), mas o fez por um curto período de tempo — apenas 13 dias — e em uma situação excepcional, já que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) precisou ser internado.

O TRE-BA havia tornado Sheila inelegível com base na alegação de que ela teria exercido um "terceiro mandato consecutivo", uma vez que sucedeu sua mãe no cargo de prefeita de Vitória da Conquista.

O MPE reforçou o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), que, segundo o procurador Samir Cabus Nachef Júnior, considera que não existe "terceiro mandato familiar" nesse caso.