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Presidente do BC fala em extinguir rotativo do cartão de crédito e criar parcelamento com juros menores 5v3416
REUTERS/Adriano Machado u1c4q
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (10) que a instituição avalia alternativas para reduzir a inadimplência nas operações com cartão de crédito rotativo – que ocorre quando o cliente não paga o valor total da fatura e joga a dívida para o mês seguinte.
Segundo dados do próprio BC, a inadimplência do crédito atinge cerca de 50% das operações – um índice sem precedentes em outros países.
Nesta quinta, Campos Neto afirmou que uma alternativa seria extinguir o rotativo do cartão, acionado automaticamente sobre o saldo devedor.
Os juros desse tipo de crédito são considerados abusivos por especialistas – em junho, chegaram a 440% ao ano, a maior taxa do mercado financeiro. Segundo o Banco Central, esse patamar equivale a uma taxa de juros de 15% ao mês.
Ainda de acordo com Campos Neto, em substituição ao rotativo, o Banco Central avalia enviar o devedor diretamente para um parcelamento desse saldo – com juros de cerca de 9% ao mês, pouco acima da metade dos 15% atuais.
"A solução está se encaminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito vá direto para o parcelamento. Que seja uma taxa ao redor de 9% [ao mês]. Você extingue o rotativo. Quem não paga o cartão, vai direto para o parcelamento ao redor de 9% [ao mês]", declarou Campos Neto.
Campos Neto também citou incômodo do BC com o sistema atual de financiamento por cartão de crédito, que permite aos correntistas parcelas compras em até 13 parcelas sem juros. Essa modalidade também não existe no resto do mundo.
"É como se fosse um financiamento de longo prazo sem juros", avaliou o presidente do Banco Central.
Segundo ele, o BC estuda em criar algum tipo de "tarifa" para desincentivar a compra desenfreada no crédito em uma quantidade muito grande de parcelas – o que, com frequência, leva o comprador a perder o controle da própria fatura.
"Não é proibir o parcelamento sem juros. É simplesmente tentar que fique um pouco mais disciplinado. Não vai afetar o consumo. Lembrando que cartão de crédito é 40% do consumo no Brasil", explicou Campos Neto.
Outra alternativa, ainda de acordo com o chefe do BC, seria limitar os juros no cartão de crédito rotativo. Esse cenário, no entanto, poderia levar os bancos a retirarem o crédito de correntistas com "maior risco" de não honrar a fatura, o que prejudicaria o consumo e o varejo.
Campos Neto informou que a proposta do Banco Central para o cartão de crédito rotativo deve ser apresentada nas próximas semanas.
Segundo ele, há um projeto de lei ligado ao Desenrola, que está refinanciando dívidas de inadimplentes, que tem um prazo de até 90 dias para ser apresentado.
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Mais de 160 mil baianos podem perder benefício de Tarifa Social de Energia, aponta Coelba; veja como regularizar situação 6k2i1o
Foto: Divulgação
Cerca de 165 mil baianos podem deixar de receber o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica em maio, devido à desatualização cadastral, de acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação foi dada pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo serviço na Bahia.
Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS), podem obter descontos de até 65% no valor da fatura de energia. Todas precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.
Interessados que não possuem o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas têm a renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Até o mês de junho, mais de 300 mil famílias corriam o risco de perder o desconto na conta de energia. Muitos dos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
A distribuidora alerta aos consumidores a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto na fatura de energia.
Como se cadastrar na Tarifa Social
Para ter o ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, que pode chegar a até 65%, e não pagar eventuais cobranças extras da bandeira tarifária, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.
Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site oficial.
O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o estado.
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Brasil é líder de exportação de carne, café e suco de laranja; veja lista 203p6t
Foto: Arte/g1
Soja, carne bovina, açúcar, carne de frango, café, celulose e suco de laranja. Esses são os sete produtos em que o Brasil é líder em exportação no mundo.
Em 2022, a venda dessas mercadorias a outros países chegou a render US$ 98 bilhões aos produtores rurais, valor que, em reais, representa mais de R$ 460 bilhões, mostram dados do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Em 2023, o Brasil deve se tornar ainda o principal exportador de farelo de soja, ultraando a Argentina, e o maior fornecedor de milho, superando os Estados Unidos, segundo projeções do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Pix registra novo recorde e pela primeira vez supera 140 milhões de transações em um dia 2h524x
- Bahia Notícias
- 08 Ago 2023
- 13:07h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O Pix registrou um novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, o sistema de pagamento instantâneo superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.
Só na sexta, 142,4 milhões de transferências via Pix foram realizadas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.
Bahia receberá o Programa Brasil Mais Empreendedor 5n6n61
- Bahia Notícias
- 07 Ago 2023
- 19:25h
Foto: Divulgação
O Programa Brasil Mais Empreendedor chega à Bahia com o objetivo de realizar cursos formativos e consultorias gratuitas para jovens entre 17 e 39 anos, preferencialmente mulheres, residentes na Bahia em regiões periféricas. Os participantes devem ter renda familiar per capita inferior a R$ 808,00 por mês, que estão em fase inicial do negócio ou que tem uma ideia de negócio e desejam empreender.
O Mais Empreendedor pretende fomentar a criação de novos negócios ou capacitar pequenos empreendedores em fase inicial de projeto, por todo o território brasileiro.
Serão formadas 12 turmas ao longo de um ano, em diferentes bairros da capital baiana e região metropolitana. As inscrições para as turmas 01 vão até o dia 14 de agosto e para a turma 02 até 21 de agosto e podem ser realizadas através do site: brasilmaisba.conaje.com.br. Nas duas primeiras turmas, as vagas são limitadas a 35 participantes.
A Turma 01 será entre 21 e 25 de agosto, no bairro Doron e a Turma 02 entre 28 de agosto e 1º de setembro, em Santa Cruz. “Para participar não precisa ser morador do bairro em que acontecerão as aulas, mas o inscrito tem que estar dentro dos critérios de idade, renda familiar, residência e perfil de negócio exigidos pelo edital”, afirma Marcos Rinaldi, responsável pela gestão do projeto.
O projeto é realizado pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE) em parceria, por meio de termo de fomento, com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (SEMPE) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e conta com a coordenação técnica da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE-BA).
Desenrola já renegociou R$ 2,5 bilhões em dívidas 4s2d11
- Folhapress
- 01 Ago 2023
- 13:09h
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Desenrola levou a renegociação de R$ 2,5 bilhões em dívidas nas duas primeiras semanas de funcionamento. Ao todo, mais de 400 mil contratos foram repactuados.
Além disso, aproximadamente 3,5 milhões de pessoas tiveram o nome desnegativado por conta de dívidas de até R$ 100 com bancos. A medida é automática para quem adere ao programa.
Os números são da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). O Desenrola oferece condições especiais para renegociar os débitos, que variam de instituição para instituição.
Alguns bancos tem extendido as condições oferecidas no Desenrola para outros clientes que não se enquadram no programa.
No Banco do Brasil, por exemplo, 150 mil clientes renegociaram dívidas, mas somente 65 mil se enquadram no Desenrola.
No momento, podem aderir clientes de bancos que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor do que R$ 20 mil. Eles também não podem estar no Cadastro Único do governo federal. As dívidas renegociadas são somente as bancárias.
Em setembro, clientes com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estão no Cadastro Único e que tem dívidas de até R$ 5 mil poderão aderir ao Desenrola.
Para isso, o governo federal prepara uma plataforma específica, que incluirá também dívidas não bancárias. O programa para os dois grupos vai até o fim de 2023.
"Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas", disse, em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
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Mutirão 'Renegocia!' abrange dívidas com bancos e empresas 5b1a3a
Foto: shutterstock
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realiza a partir desta segunda-feira (24) o Renegocia!, um mutirão nacional para negociação de dívidas de consumidores que estão enfrentando dificuldades financeiras.
A iniciativa vai até o dia 11 de agosto, com atendimento presencial nos órgãos de defesa do consumidor de todo o país: Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações. Outra alternativa é a consulta online, pelo portal consumidor.gov.br.
De acordo com o governo federal, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar do mutirão, que não terá limite de valores ou de renda (veja mais abaixo perguntas e respostas). Um dos principais enfoques da iniciativa é a prevenção ao superendividamento.
O superendividamento atinge milhões de brasileiros e brasileiras. Ele acontece quando as pessoas não têm condições de saldar as suas dívidas sem colocar em risco a sua própria sobrevivência", diz Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
"[A ação] servirá para promovermos uma ampla renegociação dessas dívidas e para que as pessoas possam reconstruir a sua cidadania”, continua.
O mutirão Renegocia! começa exatamente uma semana após o lançamento do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal.
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Lucro do FGTS: Caixa começa a distribuir R$ 12,7 bilhões; saiba se você vai receber 4k716r
Foto: Fabiana Figueiredo/G1
A Caixa Econômica Federal começa a distribuir os R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta quinta-feira (27). De acordo com o banco, cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta com saldo em 31 de dezembro de 2022 receberão o crédito, proporcional ao saldo existente naquela data.
A distribuição vai terminar em 31 de julho, segunda-feira que vem. A quantia representa 99% do lucro obtido pelo fundo em 2022, que foi de R$ 12,8 bilhões.
Segundo o governo, o índice de distribuição será de 0,02461511. Ou seja, para saber quanto receberá, o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta vinculada em 31 de dezembro de 2022 pelo índice de distribuição. Por exemplo, uma conta que tinha, na época, R$ 10 mil, terá um lucro creditado de R$ 246,15.
De acordo com a Caixa, os trabalhadores poderão consultar o crédito no extrato da conta de FGTS por meio do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.
Vale ressaltar que o dinheiro não poderá ser sacado separadamente e que as regras para o saque do FGTS seguem inalteradas. Por exemplo, pode fazer o saque a pessoa demitida sem justa causa ou que vai comprar um imóvel.
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Nubank a o BB em clientes e vira o 4º maior banco do Brasil b5q9
Foto: Divulgação/Nubank
O Nubank ou a ser o quarto maior banco brasileiro em número de clientes, ao ultraar o Banco do Brasil no segundo trimestre de 2023. O banco digital tem 77,6 milhões de clientes contra 74,5 milhões do BB, segundo os dados no Ranking de Reclamações do Banco Central (BC).
A Caixa Econômica Federal continua sendo a líder da lista, com mais de 150 milhões de clientes. Veja abaixo a lista completa dos 10 maiores.
- Caixa Econômica Federal: 150.374.233 clientes
- Bradesco: 104.486.688 clientes
- Itaú Unibanco: 99.936.353 clientes
- Nubank: 77.665.209 clientes
- Banco do Brasil: 74.579.521 clientes
- Santander: 64.360.563 clientes
- Original: 50.266.862 clientes
- Mercado Crédito: 47.390.877 clientes
- AME Digital: 32.678.718 clientes
- Pagbank-Pagseguro: 29.451.137 clientes
Melhora da economia faz agência de risco Fitch subir nota do Brasil 162m2f
Foto: Reuters
A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. O país havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas e pela não aprovação, na época, da reforma da Previdência no governo de Michel Temer.
"A atualização do Brasil reflete um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais", diz o comunicado da Fitch.
A nova classificação ainda indica um "grau especulativo" — o que, segundo as agências de risco, aponta que o Brasil está menos vulnerável ao risco no curto prazo, mas segue enfrentando incertezas em relação a condições financeiras e econômicas adversas.
A agência, contudo, indica que o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais desde seu último rebaixamento. São citadas, em específico, a reforma da Previdência e a autonomia do Banco Central, aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro, além do arcabouço fiscal e a reforma tributária, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O relatório pondera ainda que, apesar de Lula defender "um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores", a agência espera que desvios sejam contidos pelo "pragmatismo e pelos freios e contrapesos institucionais".
E a agência reconhece que, apesar de parte das reformas do novo governo ainda não terem sido concluídas no Congresso, o governo Lula conseguiu garantir governabilidade para encaminhar sua agenda política e econômica.
A posição fiscal está se deteriorando em 2023 após uma melhora anterior, mas a Fitch espera que novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma consolidação gradual. A Fitch ainda projeta que a dívida/PIB aumente, mas em um ritmo mais lento e a partir de um ponto de partida muito melhor do que o previsto anteriormente.
— Fitch Ratings
A Fitch revisou a projeção de crescimento de 0,7% para 2,3% em 2023. A agência diz que, apesar de uma escalada da taxa básica de juros durante a pandemia, o país demonstrou uma recuperação saudável e um mercado de trabalho em ascensão.
Em nota, o Ministério da Fazenda reiterou seu "compromisso com a agenda de reformas em curso" e diz que contribuirá "não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços".
"Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país", diz a pasta.
A agência S&P também elevou há um mês a perspectiva brasileira para positiva. Mas a agência reafirmou o rating de crédito soberano em "BB-".
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Plano Safra: Governo lança ações de desenvolvimento da agricultura familiar com investimentos de mais de R$ 3 bi 1b62p
- Bahia Notícias
- 26 Jul 2023
- 14:06h
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
Governo do estado apresentou um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) visando garantir o progresso da agricultura familiar na Bahia. Entre as ações anunciadas nesta terça-feira (25), No Dia Internacional da Agricultura Familiar, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), explicou que o Plano Safra já faz parte do governo federal, mas, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência, foi retomado o programa com recursos específicos para os agricultores familiares.
Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.
Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, a de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.
Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.
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Mais de 20 mil vítimas e R$ 1 bi em contas no exterior: golpe do falso investimento é 'gigantesco e atinge o Brasil inteiro', diz polícia 2s3u3e
Foto: Polícia Civil/Divulgação
O golpe aplicado em falsos grupos de investimentos em aplicativos de troca de mensagem, que gerou nove prisões nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo na semana ada, é "um esquema gigantesco que atinge o Brasil inteiro", aponta o delegado responsável pelo caso.
Nesta segunda-feira (17), a Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos suspeitos.
De acordo com Heleno dos Santos, titular da delegacia de polícia de São Luiz Gonzaga, a polícia calcula que há mais de 20 mil pessoas em todo o país que depositaram dinheiro na conta dos supostos golpistas. Ao cair no golpe, as vítimas achavam que estavam investindo no mercado de ações com a promessa de ganhos altos.
Diversas contas em paraísos fiscais foram identificadas pela polícia, com valores que ultraam R$ 1 bilhão.
"Em um pequena célula do golpe no RS, identificamos 28 grupos, cada um com 1 mil pessoas ou mais. Soma outros estados, e o número vai subindo", diz o delegado.
As polícias de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins já investigam ramificações do golpe nesses estados, aponta o delegado.
Petrobras reduz preço do gás natural vendido a distribuidoras 4ox2f
Foto: Marcos Serra Lima/g1
O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19).
O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.
De acordo com a Petrobras, as variações no preço do gás natural estão vinculadas às oscilações do barril do petróleo Brent, da taxa de câmbio, pelo suprimento de distribuidoras, margens de lucro e pelos tributos federais e estaduais.
2,5 milhões de baianos recebem o Bolsa Família no mês de julho; pagamento começa nesta terça (18) 15665p
Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Divulgação
A Bahia é o estado do Nordeste com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês de julho. De acordo com o governo federal, 2,5 milhões de pessoas vão receber o benefício, que começa a ser pago nesta terça-feira (18).
Têm direito ao benefício as famílias em vulnerabilidade econômica e social, com renda de até R$ 218 por pessoa. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R$ 670,99, em todos os 417 municípios do estado.
Mais de 1,5 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar em todo o estado. O auxílio abrange gestantes (93.995), crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,5 milhão) com um adicional de R$ 50.
Salvador é o município com maior número de famílias contempladas. Ao todo, são 291 mil beneficiários, com um investimento de cerca de R$ 188,9 milhões e um valor médio de R$ 653,94. Outros três municípios do estado têm mais de 40 mil famílias no programa, que são eles: Feira de Santana (71 mil), Vitória da Conquista (50 mil) e Camaçari (44 mil).
Sítio do Mato, é o município com maior valor médio da Bahia, com cerca de 3.132 beneficiários atendidos e R$ 733,91 de ree médio para cada família. Além dele, as cidades de Wanderley, com média de R$ 728,08 para 2.360 famílias, e Prado, com média de R$ 725,23 para 4.824 famílias possuem o maior índice do estado.
Desenrola Brasil: Entenda como funciona o programa de renegociação de dívidas que se inicia nesta segunda 324u65
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2023
- 19:14h
Foto: Bahia Notícias
A Bahia atualmente possui mais de 4,4 milhões de inadimplentes, tendo 39,76% da população adulta endividada, segundo dados do Serasa Experian. Buscando diminuir essa marca, o governo federal iniciou o programa Desenrola Brasil, visando colaborar na renegociação de dívidas da população, nesta segunda-feira (17).
Porém, o programa ainda não engloba toda a população endividada do país. Inicialmente, de acordo com a Portaria Nº 733 no dia 13 de julho, o Desenrola irá agregar consumidores da Faixa 2, ou seja, pessoas físicas com renda mensal de até R$20 mil. Vale lembrar que só serão beneficiados, por enquanto, aqueles com cadastros de inadimplentes de até 31 de dezembro de 2022.
Os consumidores da Faixa 1, pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), só serão beneficiadas pelo programa a partir de setembro deste ano.
Também na segunda, os grandes bancos começaram a “limpar os nomes” de inadimplentes da Faixa 1 com dívidas inferiores a R$ 100. Lembrando que não se trata de um perdão da dívida, o débito continuará existindo, mas os bancos se comprometeram a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.
COMO FUNCIONA O DESENROLA
Faixa 2: Início nesta segunda-feira
As negociações de dívidas de consumidores da Faixa 2 poderão ser feitas diretamente com as instituições financeiras participantes ou em canais indicados, como, normalmente, é o Serasa.
Cada instituição, ou canal parceiro, será responsável por renegociar suas dívidas, oferecendo ofertas para os seus credores. O prazo mínimo para o pagamento é de 12 meses.
Os consumidores da Faixa 2 não são beneficiados pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), mas o governo afirmou que irá oferecer aos credores, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
O Serasa disponibilizou uma ferramenta para os inadimplentes da Faixa 2 e informou que já possui ofertas disponíveis nesta segunda. Para mais informações sobre a ferramenta, e aqui.
Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.
Faixa 1: Início em setembro
Os consumidores da Faixa 1 que tiverem suas dívidas contempladas no leilão, poderão ar o Desenrola Brasil mediante cadastro e o ao portal do governo federal (e aqui). Neste caso, serão renegociadas as dívidas que tenham sido inadimplidas após 01 de janeiro de 2019 e inscritas em cadastro de inadimplentes até o dia 31 de dezembro de 2022.
Para a Faixa 1, o Desenrola funcionará como um leilão, que ocorrerá em agosto. Esses leilões serão divididos por setores e quem der os maiores descontos, ficará apto a participar do programa.
As dívidas financiadas do leilão receberão a garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Em caso de inadimplência do acordo, o FGO garantidor cobrirá o valor principal da dívida.
As dívidas renegociadas podem ser de consumo, como água, luz, telefone, varejo e bancárias. A Faixa 1 não abrange dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário e operações com funding ou riscos de terceiros.
Segundo regras publicadas no site e no arquivo de Perguntas e Respostas do Ministério da Fazenda, as dívidas poderão ser quitadas à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês, com a primeira parcela em 30 dias. O valor mínimo da parcela será de R$ 50,00.
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