PIX: novas regras do serviço am a valer a partir desta segunda (2); veja o que muda 2r1p6d

• g1
• 02 Jan 2023
• 11:11h

(Imagem: Cris Faga/Folhapress) 6l5q4g

As novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos PIX, anunciadas pelo Banco Central em dezembro, am a valer a partir desta segunda (2).

As mudanças alteram limites de valor para as transações e flexibilizam o horário noturno.

Pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.

As regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas:

• se o cliente pedir uma redução, o banco deve reduzir imediatamente;
• se o pedido for para aumentar, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.

Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações am a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra a a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Horário noturno

Outra alteração foi relacionada ao horário noturno: a a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações.

Normalmente, o horário noturno é entre 20h e 6h, mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.

PIX Saque e PIX Troco

Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco.

• O limite durante o dia a de R$ 500 para R$ 3 mil
• Durante a noite, a de R$ 100 para R$ 1 mil

Por que as mudanças aconteceram?

Segundo o BC, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.

Quando as alterações am a valer?

As novas regras am a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais – que, nesse caso, valem a partir de 3 de julho do ano que vem.