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  • 05 Jun 2025 - 17:33h

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  • 04 Jun 2025 - 18:47h

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  • Brumado Urgente
  • 12 Jun 2025
  • 14:22h

Foto: Divulgação 722n17

Brumado, no sudoeste da Bahia, é conhecida por revelar grandes talentos artísticos. Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, dois nomes da terra se unem para lançar uma nova versão da canção "Bye-bye, Verde", uma obra que convida à reflexão sobre as questões ambientais e os caminhos que a sociedade precisa trilhar rumo à preservação do planeta.

A composição é de Arlindo Polvinthai, um compositor nato com dezenas de músicas autorais em seu repertório. Nesta nova interpretação, ele divide os vocais com Joel Augusto, também natural de Brumado, que ganhou destaque nacional ao participar do quadro Jovens Talentos, no programa Raul Gil, em 2007.

A música está disponível em todas as plataformas digitais e reforça, por meio da arte, a importância do cuidado com o meio ambiente, especialmente em tempos de urgência climática e degradação dos recursos naturais.

Mais informações e conteúdos podem ser encontrados no Instagram, canal do YouTube e no Spotify dos artistas:

?? Link da música no YouTube: https://youtu.be/m7Kam95cwko
???? Instagram (Joel Augusto): https://www.instagram.com/joel.augusto/ 
???? Instagram (Arlindo Polvinthai): https://www.instagram.com/polvinthai/
???? Spotify: https://open.spotify.com/intl-pt/artist/4NbNA7r4wF63I0whCe7TCE

Cade adia decisão sobre investigação contra o Google por uso de conteúdo jornalístico sem remuneração 4q715

  • Bahia Notícias
  • 12 Jun 2025
  • 12:30h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a decisão sobre a abertura de um processo istrativo que poderia investigar se o Google abusou de sua posição dominante no mercado de buscas para se beneficiar indevidamente de conteúdo jornalístico sem remunerar os veículos de imprensa.

 

O julgamento foi interrompido após o conselheiro Diogo Thomson pedir vista do processo, alegando a complexidade da argumentação apresentada pelo relator Gustavo Araújo, que havia se manifestado a favor do arquivamento da denúncia. A análise do caso agora segue sem data definida para ser retomada.

 

A investigação teve início em 2018, após uma representação formal feita pelas principais entidades jornalísticas do país, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Repórteres sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação de Jornalismo Digital (Ajor). As entidades acusam o Google de não remunerar adequadamente os veículos pelo uso de suas reportagens em "snippets", trechos de notícias exibidos diretamente na página de resultados do buscador.

 

O principal ponto da denúncia é que muitos usuários estariam deixando de ar os sites jornalísticos por encontrarem nos próprios resultados de busca informações suficientes, o que afetaria a audiência e, por consequência, as receitas publicitárias das empresas de mídia.

 

Apesar da pressão do setor jornalístico, o relator Gustavo Araújo votou pelo arquivamento da apuração. "Entendo não haver prova da materialidade de qualquer infração à ordem econômica", afirmou o conselheiro durante a sessão. Segundo ele, os estudos feitos até agora não indicam violação à concorrência.

 

A decisão de Thompson de adiar o julgamento foi recebida com expectativa pelas entidades de imprensa. Marcelo Rech, presidente da ANJ, afirmou que o pedido de vista abre espaço para um debate mais atualizado, especialmente diante dos impactos recentes da inteligência artificial no funcionamento dos mecanismos de busca. “Acredito que as questões levantadas pelo relator poderão ser mais bem clarificadas e atualizadas”, destacou.

Gleisi Hoffmann defende 5% de alíquota sobre títulos de investimentos isentos de IR dcw

  • Bahia Notícias
  • 12 Jun 2025
  • 10:10h

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

A ministra das Relações Internacionais Gleisi Hoffmann defendeu, nesta quarta-feira (11), uma cobrança de 5% de Imposto de Renda para títulos de investimentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A declaração da ministra foi feita no Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

“Eu acho muito justo que se pague um pouco, porque nós aqui, os trabalhadores médios, uma professora, paga até 27,5% de Imposto de Renda. Então, nós não estamos falando de desestabilização de fundos nem de encarecimento de crédito. Vamos lembrar que esses setores são altamente subsidiados pelo Estado brasileiro. Os subsídios na área, principalmente da agricultura e do agronegócio, vão chegar a quase R$ 165 bilhões”, disse ela. 

 

A declaração da ministra ocorre após um recuo no decreto de alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como medida provisória, o Ministério da Fazenda estuda o início de cobranças dos títulos de renda fixa, ponto criticado por representantes do agronegócio e também do setor imobiliário. 

"Querem reinventar o ovo de Colombo", diz Arthur Maia ao criticar atitude de Motta de zerar a reforma istrativa 20q2l

  • Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
  • 12 Jun 2025
  • 08:03h

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Ao participar em São Paulo, na última segunda-feira (9), de um evento promovido pelo jornal Valor Econômico, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o Congresso Nacional priorize a aprovação da reforma istrativa neste ano de 2025. Para Motta, a reforma é fundamental para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, e como forma de tornar menos onerosa a máquina do Estado. 

 

Hugo Motta afirmou que o projeto de reforma istrativa será apresentado em julho deste ano, após debate no Grupo Especial que foi instalado nesta semana. O presidente da Câmara defende que a discussão da reforma não pode ter como objetivo perseguir os servidores públicos, mas sim instituir no país a meritocracia e o uso das tecnologias que o setor privado já usa para enxugar seus custos.

 

“Vai depender do caminho a ser seguido, ainda não há esse modelo [se por proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei]. Esse debate se dará pelos próximos meses. Até o final de junho e início de julho vamos ter um texto e vamos ver o que fazer. Penso que os debates se darão sempre pensando nas consequências de tomadas de cada decisão”, afirmou Motta.

 

O grupo de trabalho criado por Motta é presidido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e terá duração total de 45 dias para discutir e finalizar um texto sobre a reforma istrativa. Os deputados do colegiado poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades.

 

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), na reunião de instalação do grupo de trabalho, anunciou nesta terça (10) que todas as conclusões do colegiado deverão ser apresentadas até 14 de julho. Segundo ele, o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na istração pública visando a qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas.

 

A reforma istrativa já vem sendo discutida há alguns anos no Congresso. Em 2020, o Poder Executivo enviou à Câmara uma proposta de emenda constitucional referente à reforma, para alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modificar a organização da istração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2021, e posteriormente o então presidente Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para tratar da proposta. Lira indicou o deputado Arthur Maia (União-BA) como relator da PEC na comissão. 

 

Após diversos debates e a realização de audiências públicas, o relatório do deputado Arthur Maia foi aprovado em setembro de 2021 na comissão, e posteriormente a matéria seguiu para ser votada em plenário. Apesar da prioridade dada à reforma istrativa pelo presidente da Câmara, devido ao calendário eleitoral em 2022, não houve condição para sua votação. 

 

Recentemente, o deputado Arthur Maia defendeu a retomada da discussão da PEC 32/2020, que já possui tramitação adiantada. Maia disse que o objetivo é implementar uma reforma que vai valer para os novos servidores que entrarem na carreira. Para ele, o texto do projeto, da forma como foi aprovado na comissão especial, poderia levar o país a um futuro onde a istração pública funcione de verdade, sendo eficaz, ível e confiável para o cidadão. 

 

“Precisamos de uma gestão pública mais ágil, produtiva e transparente. Por isso, a reforma istrativa é essencial para modernizar o Estado, cortar privilégios e tornar a gestão pública mais eficiente. Com ela, os serviços essenciais chegarão com mais qualidade para quem mais precisa”, defendeu o deputado baiano.

 

Apesar de já estar adiantada em sua tramitação, a PEC 32/2020 foi deixada de lado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que instalou o Grupo de Trabalho com orientação de formular uma nova proposta, praticamente partindo do zero. 

 

“No início de julho, este grupo de trabalho irá apresentar a sua proposta já também dialogando no Senado, para que a proposta possa ser sendo dialogada nas duas Casas e a partir daí possamos ter uma máquina pública mais enxuta, mais eficiente”, disse Hugo Motta. 

 

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Arthur Maia criticou a decisão do presidente da Câmara de deixar de lado a proposta anterior, que aguarda no plenário para ser deliberada, e reiniciar a reforma com a elaboração de um novo texto. O deputado do União Brasil da Bahia disse que é preciso esclarecer o significado de uma mudança profunda na máquina istrativa para que a Câmara não alimente expectativas irreais junto à população. 

 

“O deputado Hugo Mota foi demandado por um grupo de deputados que quer discutir uma reforma istrativa. Entretanto, é preciso que se diga as coisas com clareza para que as pessoas não criem expectativas à toa. Durante o governo Bolsonaro, foi enviado pelo Poder Executivo, no caso pelo presidente da República, uma proposta de reforma istrativa, que é a PEC 32, da qual eu fui relator. Nós aprovamos esse projeto no plenário da Comissão Especial e ele está pronto para ser votado. Portanto, claro que o debate de reformar o Estado brasileiro e modernizá-lo é sempre válido, mas eu acho que essas pessoas estão como se fosse a invenção do ovo de Colombo, quando existe uma reforma que foi discutida, debatida e votada”, disse o parlamentar.

 

Segundo afirmou Arthur Maia, uma reforma istrativa só terá sucesso no Congresso Nacional se ela for iniciada a partir de um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, com a chancela do presidente da República. 

 

“O que esse grupo de trabalho vier a discutir não poderá ter continuidade, ou seja, não poderá ser apresentado em forma de um projeto de lei por nenhum deputado. Por quê? Porque uma reforma istrativa, com base na Constituição brasileira, ela só pode ter a iniciativa do Poder Executivo. Por exemplo, uma reforma istrativa na Bahia, só pode o governador Jerônimo fazer um projeto e mandar para a Assembleia. Numa prefeitura, só pode o prefeito. Aqui no Congresso, a mesma coisa, só o presidente Lula pode iniciar uma reforma istrativa”, explicou o deputado.

 

Ao BN, o deputado Arthur Maia afirmou que a proposta que ele relatou sobre a reforma istrativa, e que foi defendida até o ano ado pelo então presidente Arthur Lira, teve seu texto elaborado a partir de três premissas principais: gestão do desempenho das políticas públicas, avaliação do desempenho dos funcionários públicos e a questão da flexibilização das contratações de mão de obra. 

 

“Essas ferramentas já são utilizadas pelas empresas privadas de excelência. Então isso se chama gestão de desempenho do Estado brasileiro. O que isso significa? Significa que tem que existir métricas para avaliar o desempenho do Estado. O governo precisa ter instrumentos para otimizar as tomadas de decisões e fazer com que seja sempre medido o resultado das políticas públicas”, colocou Arthur Maia.

 

“É preciso também que haja a avaliação de desempenho dos funcionários, porque, por melhor que seja o governo, quem executa tem que ser bom. Então, hoje no Brasil, a gente não tem avaliação de desempenho do funcionário público. No serviço público, se o funcionário ou no concurso, pode ser o sujeito mais incompetente do mundo, não há avaliação do desempenho dele. Então, a sociedade tem que engolir esse mau profissional. Por isso nós colocamos no projeto a avaliação do desempenho, não para demitir, mas para inclusive dar a ele a oportunidade de se reciclar, para que preste um serviço de boa qualidade para a sociedade”, explicou o parlamentar baiano. 

 

Na conversa com o BN, o deputado Arthur Maia reforçou que a discussão da reforma precisa se dar em torno desses três pontos, sob pena de não proporcionar como resultado a maior eficiência da máquina pública. 

 

“E acredito que esses deveriam ser o ponto de partida de qualquer debate sobre reforma istrativa. Mas como eu disse, existem aqueles que são mais iluminados, que estão reinventando o ovo de Colombo. Maravilha, tomara que dê certo. Mas a reforma só acontecerá se o presidente da República atual quiser fazê-la, senão ela não existe”, concluiu o deputado Arthur Maia.

Motta muda de ideia e decide mandar para o plenário perda de mandato de Zambelli 1n6s5j

  • Por Marianna Holanda | Folhapress
  • 11 Jun 2025
  • 16:37h

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou de ideia nesta terça-feira (10) e decidiu mandar para o plenário a análise da perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), em uma vitória da oposição.

Na véspera, em São Paulo, Motta havia dito que não tinha o que fazer a respeito do caso da parlamentar, que está foragida da Justiça na Itália com mandado de prisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele disse que a perda de mandato seria feita por determinação da Mesa da Câmara e foi alvo de críticas.

Agora Motta ite o que chamou de "precipitação" de sua parte e mudou a forma de lidar com o caso, o que, na prática, garantirá mais tempo para a deputada.

"Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandado da deputada Carla Zambelli, darei cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será do plenário. Isso que vamos fazer, cumprir a decisão", disse Motta, durante sessão de plenário nesta terça. Ele foi aplaudido pela oposição neste momento.

"Acho que houve uma confusão, precipitação da minha avaliação. Decisão poderia ser cumprida pela Mesa ou pelo plenário. O plenário é quem tem legitimidade dessa Casa, é o plenário que decide para onde essa Casa vai e ele é soberano, está acima de qualquer um de nós", completou.

Motta respondia a uma provocação do deputado André Fernandes (PL-CE), que disse ter sentimento de ter sido enganado pelo presidente da Câmara. Ele mencionou promessa de que o projeto que concede anistia aos presos dos ataques golpistas do 8 de Janeiro fosse votado. Também classificou como "declaração infeliz" o que Motta falou na véspera sobre Zambelli.

"Eu deixo aqui as minhas diferenças com a Carla Zambelli, e ninguém aqui está dizendo o que ela fez ou deixou de fazer, mas é uma deputada federal de mandato e, seguindo o artido 55 da Constituição Federal e seguindo o nosso regimento interno da Câmara dos Deputados, esta Casa é quem deveria deliberar sobre perda de mandato", disse.

Ao responder ao parlamentar, Motta disse ainda que não mudava de opinião por causa da fala do deputado. Mas pelo que ele entendeu ter sido uma "confusão" de sua parte.

O filho da deputada João Zambelli estava no plenário no momento em que Motta anunciou o novo entendimento.

Carlo Ancelotti celebra classificação do Brasil mas alerta: “Temos que trabalhar” 1f1g14

  • Por Carlos Matos/Bahia Notícias
  • 11 Jun 2025
  • 14:27h

Foto: Reprodução/CBF TV

A Seleção Brasileira venceu o Paraguai por 1 a 0 na última terça-feira (10), pela 16ª rodada das Eliminatórias e garantiu classificação para a Copa do Mundo de 2026. A partida, disputada na Neo Química Arena, em São Paulo, marcou a estreia do técnico Carlo Ancelotti no país.

Na coletiva após o jogo, realizada no dia em que completou 66 anos, Ancelotti elogiou a atuação do time e destacou a importância da vitória. 

“Creio que foi um bom jogo, muito bom no primeiro tempo, jogamos bem, com a posse de bola, controlando, embora tenhamos concluído pouco. Baixamos o ritmo no segundo tempo, mas no geral achei um jogo completo, estamos bem contentes”, avaliou o italiano.

O treinador também enfatizou a importância de fechar a classificação com boas apresentações.

 “Temos que trabalhar, temos um ano, é importante encerrar a classificação nesses dois jogos, com uma boa atuação. A torcida está contente. Quero agradecer ao torcedor pela recepção que fizeram. Saímos contentes, agora é olhar adiante”, declarou.

Ancelotti revelou ainda os próximos os no período até a próxima Data Fifa, disputada em setembro, onde o Brasil enfrenta o Chile e a Bolívia.

“Primeiro, achar onde morar. Segundo, sim, ir à Copa do Mundo de Clubes. Em terceiro, tenho uma lista ampla de jogadores que estão em todo mundo. No Brasil, Europa, Arábia. Tem uns 70 jogadores. Teremos tempo de avaliar cada um. Que todos esses 70 podem ir ao Mundial. Não há uma lista definitiva de 25, 26. Gostei muito da atitude, do compromisso e do ambiente que esses convocados trouxeram nessa primeira convocação”, afirmou o treinador.

Ao comentar sobre o desempenho defensivo da equipe, o técnico brincou com a própria nacionalidade. “Sou italiano”, disse, sorrindo. Em seguida, completou: “A equipe não tomou gol porque trabalharam bem atrás, os meio-campistas fizeram esforço extraordinário, como o Casemiro. Saio contente também por isso, mais ainda por estarmos ao Mundial”, finalizou.

'Malucos', 'ocaso', 'entubar', 'Criança Esperança'; veja frases de Bolsonaro em depoimento ao STF 6p1q2r

  • Bahia Notícias
  • 11 Jun 2025
  • 12:25h

Foto: Reprodução / TV Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou nesta terça-feira (10) depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista. Ele negou ter tentado dar um golpe de Estado, mas itiu ter discutido com chefes das Forças Armadas o que chamou de "alternativas" -dentro da Constituição, segundo ele.
 

Foi a primeira vez que Bolsonaro esteve diante do ministro Alexandre de Moraes para ser interrogado na condição de réu. Foram duas horas e sete minutos de depoimento, em que o ex-presidente respondeu a perguntas formuladas por Moraes, pelo ministro Luiz Fux, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e por advogados.
 

Veja a seguir frases de destaque do depoimento de Bolsonaro.

 

VAIA HISTÓRIA
Bolsonaro não esteve presente na posse do presidente Lula (PT), porque, segundo ele, tomaria a maior vaia da história do Brasil. Ao perder as eleições, afirmou que ele e seus aliados tiveram que "entubar o resultado" e que não tinham nada a fazer a não ser aceitar.
 

"Conforme falou o general Freire Gomes [comandante do Exército na época], talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas."

 

OCASO DO GOVERNO
Ao negar a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro afirmou que, em poucas reuniões, abandonou o ímpeto de tentar uma ação inconstitucional. Foi por isso, segundo ele, que seu governo conheceu o "ocaso".
 

"Em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma de uma ação constitucional. Abandonamos e enfrentamos aí o ocaso do nosso governo. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

 

MALUCOS
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "malucos" os apoiadores que montaram acampamentos golpistas em frente a unidades militares após as eleições de 2022 e que pediam intervenção das Forças Armadas para impedir a posse de Lula na Presidência da República.
 

"Agora, tem sempre uns malucos ali que ficam com aquela ideia, de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas, os chefes militares jamais iam embarcar nessa, porque o pessoal estava pedindo ali, até porque não cabia isso aí e nós tocamos o barco. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

 

CRIANÇA ESPERANÇA
Bolsonaro afirmou que arrecadou mais dinheiro que as campanhas do Criança Esperança. De acordo com o ex-presidente, as doações financeiras de seus apoiares, realizadas via Pix, foram fundamentais para que pudesse arcar com os gastos de sua defesa.
 

"Se não fosse a campanha de Pix, que eu não fiz, eu não sei como estaria sobrevivendo hoje em dia. R$ 17 milhões, depois teve um pingado, chegou a R$ 18 milhões. E a gente gasta [olha sorrindo para seus advogados, que riem de volta]. Não pode trabalhar de graça. [...] Não teria como ajudar meu filho que está nos Estados Unidos também. Eu arrecadei mais dinheiro do que o Criança Esperança, inclusive. Sinal que o pessoal gosta da gente. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."
 

NAS QUATRO LINHAS
Embora tenha negado um plano de golpe de Estado, Bolsonaro itiu ter estudado possibilidades alternativas, depois das eleições. Mesmo assim, afirmou que todas as "possibilidades" respeitavam a Constituição.
 

"Conforme falou o general Freire Gomes [comandante do Exército na época], talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

 

MORAES VICE?
Apesar de ter sido declarado inelegível pela Justiça, o ex-presidente ainda se considera o candidato da direita para 2026. Em seu depoimento, fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de Moraes, convidando-o a ser seu vice. Moraes recusou.
 

"Poderia fazer uma brincadeira? Gostaria de convidá-lo [Alexandre de Moraes] para ser meu vice em 2026. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

 

DESMOBILIZANDO A QUESTÃO
Durante o depoimento, Bolsonaro ressaltou ter feito um vídeo para desmobilizar os caminhoneiros, que protestavam contra o resultado das eleições de 2022.
 

"Se eu quisesse tumultuar o Brasil era só virar as costas. Tínhamos quase mil pontos de paralisação pelo Brasil. E eu não me omiti. Eu fui, fiz o vídeo, gostaria de á-lo aqui, não é possível, justamente para desmobilizar essa questão e tivemos sucesso. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

 

POBRES COITADOS
Além de malucos, Bolsonaro chamou seus apoiadores de "pobres coitados". O ex-presidente negou que essas pessoas tenham participado de atos antidemocráticos. "Depois da baderna", disse Bolsonaro, eles invadiram a sede dos Três Poderes e logo foram embora.
 

"Fico até arrepiado quando se fala que o 8 de Janeiro foi um golpe. Aquelas 1.500 pessoas, pobres coitados... cem ônibus, né? Chegaram na região do Setor Militar Urbano na madrugada de domingo e o pessoal foi embora logo depois da baderna e sobrou para quem estava acampado aqui. Quem realmente fez foi embora. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

 

VAZIO
Bolsonaro refletiu sobre o momento político depois da derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente afirmou que muitas pessoas que o procuravam, durante o mandato, aram a querer distância dele. O ex-presidente afirmou ter enfrentado um sentimento de vazio.
 

"Ministro, quando o senhor perde uma eleição, ministro, é um vazio que o senhor não imagina. A gente conhece os amigos exatamente nesse momento, né? Pouca gente te procura, pessoal quer distância e eu aproveitava nem falava com muitos para não importuná-los. Então esse vazio muitas vezes era preenchido aqui com a conversa amigável entre eu e alguns oficiais generais das Forças Armadas. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

 

APAIXONADO
Bolsonaro, em tom de brincadeira, afirmou ser apaixonado pelo general Heleno. A declaração foi dada quando Moraes perguntou ao ex-presidente sobre o telefonema que deu ao seu então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), convocando-o para uma reunião de emergência. Heleno participava da formatura de seu neto no ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica).
 

"Senhor ministro, eu sou apaixonado pelo general Heleno, confesso. Por vezes também eu estava em eventos e dava uma desculpa. Olha, minha sogra está me chamando, eu vou ter que ir embora agora, tá? Eu não me lembro de ter telefonado para o general Heleno. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

Tributação de criptomoedas ainda depende de discussão com BC 6j1a6t

  • Por Adriana Fernandes | Folhapress
  • 11 Jun 2025
  • 10:19h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A definição de uma proposta de regulamentação da tributação sobre transações com criptomoedas depende de uma discussão do Ministério da Fazenda com o Banco Central, de acordo com relatos obtidos pela reportagem.
 

No PowerPoint apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião de domingo (08) ado com a cúpula do Congresso, há uma referência a uma medida para criptomoedas, mas o tema não foi incluído na lista de propostas anunciada após o encontro.
 

O aumento da tributação das criptomoedas entrou nas discussões sobre as medidas fiscais e chegou a ser citada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana ada, como uma das alternativas para evitar o aumento do IOF.
 

Na mesma época, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também defendeu o aumento da tributação de remessas ao exterior com criptomoedas, o que colocou as empresas que trabalham com esse tipo de ativo em alerta.
 

Após a edição do decreto da alta do IOF, representantes do setor financeiro também aram a defender que esse tipo de ativo seja taxado com esse tributo. Entre eles, a equipe liderada pelo economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita.
 

O BC já fez uma consulta pública para tratar das operações com criptomoedas enquadradas no mercado de câmbio.
 

Segundo um integrante do Ministério da Fazenda, o governo está avaliando como fechar a brecha do uso das criptomoedas para fazer câmbio em remessas manter dinheiro no exterior.
 

Uma opção é fazer uma tributação pelo IOF dessas operações igual as operações de câmbio tradicional. Mas a avaliação é que a medida precisa ser feita de forma cirúrgica, para que a operação de câmbio cursada por meio de criptomoedas tenha o mesmo tratamento da operação de câmbio normal.
 

O risco em análise pelo governo é que a medida acabe expulsando o mercado de criptomoedas no Brasil para o exterior, onde não tem tributação.
 

A MP (medida provisória) que o governo Lula vai editar e que define uma alíquota padrão do Imposto de Renda de 17,5% para os títulos públicos e demais aplicações financeiras já tratará de ativos virtuais.
 

O texto deve deixar claro que o ganho com operações de criptomoedas vai ser tributado com uma alíquota de 17,5% -a mesma que valerá para todas as demais aplicações financeiras. Hoje, a alíquota varia de 15% para 22,5%. A Receita Federal já aplica esse entendimento de padronização com as aplicações financeiras.
 

VGBL
 

Na revisão do decreto do IOF, o governo também vai alterar a limite de incidência do imposto nos planos de previdência privada tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). O limite de incidência do IOF subirá de R$ 50 mil por mês para R$ 600 mil.
 

Também vai alterar a base de cálculo para aplicação do imposto apenas ao aporte excedente desses aportes, além de estabelecer uma regra de transição até 31 de dezembro de 2025 para permitir ajustes operacionais.
 

Segundo técnicos do governo, 99,2% dos Fs que têm esse tipo de plano não serão atingidos pelo aumento da tributação com a elevação do limite para R$ 600 mil, o que representa 67% do volume de aportes de VGBL.
 

O um terço restante restante será afetado, mas o governo avalia que a medida vai coibir brechas de quem usa o VGBL não como instrumento de previdência privada, mas para fugir do imposto mais baixo.

Ex-BBB e comediante Nego Di é condenado a mais de 11 anos de prisão por estelionato 2m4j1r

  • Bahia Notícias
  • 11 Jun 2025
  • 08:23h

Foto: TV Globo

O comediante e ex-BBB Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por estelionato.

 

De acordo com a Justiça do Rio Grande do Sul, a condenação de Nego Di e do sócio do ex-BBB, Anderson Bonetti, se refere a crimes cometidos entre 18 de março a 26 de julho de 2021 contra 16 vítimas de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

 

O comediante vendia através da loja virtual 'Tadizuera', televisões, smartphones e aparelhos de ar-condicionado a preços abaixo do valor de mercado. No entanto, os produtos nunca eram entregues, nem a compra era estornada.

 

Para a juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, o caso envolvendo Nego Di e Anderson se configura como:

 

"Verdadeiro esquema meticulosamente organizado para ludibriar um grande público, auferindo vantagem financeira expressiva, e de lesividade social altíssima, pois focado em pessoas de condição financeira não elevada, em comércio de bens de consumo necessários e que se valeu da credibilidade inconteste de que um dos réus ostentava para retardar a percepção geral de que se tratava de um crime."

 

Por meio de nota, a defesa de Nego Di afirmou que iria recorrer da decisão.

 

"Desde já, é essencial esclarecer que Dilson nunca foi sócio de Anderson Bonetti, tampouco participou da gestão da plataforma. Sua imagem foi utilizada para promover o projeto, confiando nas informações e responsabilidades atribuídas à outra parte envolvida. Não existia vínculo societário formal, nem atuação conjunta na istração do negócio. [...] A defesa informa que irá interpor os recursos cabíveis contra a condenação e segue confiante de que as instâncias superiores irão reavaliar os fatos com isenção, reconhecendo os vícios processuais, a ausência de dolo e o comportamento colaborativo de Dilson ao longo de todo o processo."

 

Nego Di foi preso em 2024, no dia 14 de julho, onde permaneceu na Penitenciária Estadual de Canoas por mais de quatro meses.

 

Além das acusações de estelionato, o ex-BBB já teve problemas na Justiça por divulgação de fake news em seus perfis nas redes sociais. Na época, o comediante precisou apagar as postagens sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

Em depoimento ao STF, Mauro Cid garante que houve tentativa de golpe e minuta foi lida e alterada por Bolsonaro 3p3h46

  • Por Paulo Dourado/Bahia Notícias
  • 10 Jun 2025
  • 18:51h

Foto: Reprodução/TV Justiça

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, nesta segunda-feira (9), que a acusação de planejar o golpe de Estado contra os acusados é verídica. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele garantiu que "presenciou grande parte dos fatos, mas não participou deles".

Ele é o primeiro dos oito acusados de integrarem o "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado tentado em 2022. O depoimento é prestado na 1ª Turma do STF, sob presidência do ministro Alexandre de Moraes.

O tenente-coronel explicou um pouco sobre uma das partes da minuta do golpe.

"Foi levado documento ao presidente, primeira parte considerando, listavam as possíveis interferências do STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no governo e nas eleições, e outra parte entrava em estado de defesa, sítio, prisão, autoridades e conselho eleitoral para refazer as eleições, algo parecido", disse ele. 

O tenente-coronel também garantiu que teve o ao documento, apresentado pelo assessor Felipe Martins, e declarou que o documento foi alterado por ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde colocaria apenas o relator do caso, Alexandre de Moraes, preso após o golpe. 

"Leu, enxugou documento, apenas o senhor [Alexandre de Moraes] ficaria como preso", falou Mauro Cid. 

Brasileira vítima de tráfico humano por organização criminosa é resgatada em Mianmar 5t2937

  • Por Folhapress
  • 10 Jun 2025
  • 16:48h

Foto: Reprodução/Polícia Federal

Uma mulher brasileira vítima de tráfico humano e exploração sexual em Mianmar, na Ásia, foi resgatada e repatriada no domingo (8).
 

De acordo com a Polícia Federal, a vítima, natural de Pernambuco, era mantida em cárcere privado e submetida à exploração sexual por integrantes de uma organização criminosa, em um hotel no Sudeste Asiático.
 

A brasileira, conforme a PF, teve seu nome incluído na lista de difusão azul da Interpol -quando há cooperação internacional para encontrar uma pessoa em meio a uma investigação criminal-, o que possibilitou sua localização e posterior resgate.
 

Por causa da descoberta da caso, a PF desencadeou uma operação, a Double Key, para investigar a organização criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, com atuação em Mianmar.
 

Na ação, a Polícia Federal prendeu na última sexta-feira (6) dois homens de origem chinesa por suspeita de participarem da organização.
 

As prisões preventivas ocorreram quando os dois suspeitos desembarcavam de um voo vindo do Camboja no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.
 

Também foram cumpridas medidas cautelares contra uma brasileira, além de mandado de busca e apreensão em sua residência na capital paulista.
 

De acordo com a PF, as investigações apontam que o grupo criminoso, composto majoritariamente por cidadãos chineses legalmente estabelecidos no Brasil, aliciava jovens brasileiras com falsas promessas de emprego no estado de Karen, em Mianmar, onde vêm sendo erguidos, nos últimos anos, empreendimentos comerciais como hotéis e cassinos.
 

"As investigações seguem em curso e os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual", diz a PF, em nota.
 

Em fevereiro, dois brasileiros vítimas de tráfico humano, de 31 e 26 anos, foram repatriados. Eles contaram na chegada ao aeroporto de Guarulhos que haviam sido atraídos por promessas de emprego na Tailândia, mas acabaram sequestrados e levados a Myawaddy, cidade de Mianmar, onde foram escravizados.
 

Eles disseram que eram obrigados, por uma máfia local de origem chinesa, a aplicar golpes financeiros, pelo WhatsApp, para arrecadar recursos para a organização. Se não cumprissem metas, eram torturados.

Brasil e Interpol vão ampliar colaboração mútua no combate ao crime 59s2y

  • Bahia Notícias
  • 10 Jun 2025
  • 14:43h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Brasil e a Interpol, organização policial internacional, am, nesta segunda-feira (9), uma declaração de intenção para ampliar as possibilidades de colaboração e viabilizar novas operações conjuntas. O ato foi firmado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sede da instituição em Lyon, na França.

 

“Para combater o crime de forma efetiva é preciso asfixiar seus mecanismos de financiamento, em especial a lavagem de dinheiro. Nenhum país isoladamente conseguirá debelar a criminalidade transnacional”, afirmou Lula, ao destacar políticas adotadas pelo governo atual no combate a esses crimes. 

 

A declaração de intenções com a Interpol tem o intuito de:

 

1. Ampliar a cooperação por meio de iniciativas que visam reforçar a cooperação internacional para enfrentamento do crime organizado;
2. Desarticular organizações criminosas transnacionais e suas redes de apoio;
apoiar a modernização tecnológica e institucional dos órgãos de segurança pública no Brasil e na América Latina; e
3. Promover a proteção de grupos vulneráveis e os direitos humanos na atuação policial.

 

Desde novembro de 2024, a Interpol é comandada pelo delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza, que foi eleito como novo Secretário-Geral da instituição que reúne 196 nações. É o primeiro representante de um país em desenvolvimento a ocupar esse cargo nos 100 anos de existência da Interpol.

 

Para Urquiza, o acordo com o Brasil servirá de inspiração para que outros países aprofundem a integração com a comunidade internacional. Segundo a Agência Brasil, ele também anunciou a criação de nova força tarefa internacional, fruto do diálogo com chefes de polícia da América do Sul em encontro realizado em Brasília, no mês ado.

 

O foco será o enfrentamento de organizações criminosas transnacionais atuantes na região. “A força integrada reunirá especialistas, dados de inteligência e recursos tecnológicos da Interpol para apoiar países da região, na realização de operações conjuntas. Nosso objetivo é claro, enfraquecer as estruturas de comando dessas organizações, interromper seus fluxos financeiros e responsabilizar judicialmente seus principais articuladores”, explicou o delegado.

 

Crimes graves
A organização atua na apuração de crimes como tráfico de seres humanos, exploração sexual infantil, tráfico de drogas e armas, crimes cibernéticos e ambientais. 


 
Durante o evento, a Interpol concedeu a Lula medalha que reconhece sua excelência e empenho no combate ao crime transnacional. Por sua vez, Lula condecorou Valdecy Urquiza com a Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial. A honraria foi instituída em 1963 para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, além de estimular a prática de ações e feitos dignos de menção honrosa. As informações são da Agência Brasil.

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar prioridade em atendimentos para emissão de documentos 453266

  • Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
  • 10 Jun 2025
  • 12:39h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos. Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia.

 

“Tendo em vista que a mulher ao ser vítima de algum tipo de violência e como resultado por muitas vezes, há retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais, ou de seus dependentes pelo agressor; a ausência dos mesmos torna-se impeditivo para a realização dos atos da vida civil. Neste sentido, para melhor celeridade na retirada destes documentos, faz-se necessário, prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos”, escreveu o parlamentar em justificativa.

 

Para ter direito à prioridade, às mulheres deverão apresentar termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e família; cópia do Boletim de Ocorrência emitido por órgão competente, preferencialmente, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; e o termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca.

 

No texto, foi considerado violência doméstica em familiar os casos lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial. Caso o projeto seja aprovado, o governo do estado terá 60 dias para regularizar a proposta.

 

Antes de ir ao plenário, o PL ainda será apreciado pelas comissões temáticas da AL-BA.

Haddad quer cortar 10% dos incentivos fiscais fazendo redução benefício por benefício 6b4ec

  • Por Adriana Fernandes e Victoria Azevedo | Folhapress
  • 10 Jun 2025
  • 10:31h

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na reunião com a cúpula do Congresso um modelo para o corte de 10% dos incentivos fiscais. A ideia é reduzir benefício por benefício. Assim uma parcela de 90% da renúncia fiscal seria mantida e os 10% restantes voltariam para a alíquota padrão.
 

Se o benefício é uma isenção (que tem zero de imposto), ele a a ser tributado em 10% da alíquota padrão do imposto. Por exemplo, se a alíquota padrão é de 10%, o contribuinte aria a ser tributado em 1%. A alíquota padrão é aquela que é paga por todas as empresas e pessoas físicas que não são beneficiadas pelo incentivo tributário.
 

O modelo ainda terá que ser discutido pelo Congresso, como deixou claro o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na reunião de domingo à noite (8) entre a cúpula do Congresso e Haddad, as lideranças partidárias afirmaram que querem discutir a proposta com suas bancadas.
 

Essa é uma medida sempre apoiada pelos parlamentares, mas na hora da votação enfrenta resistências. Uma emenda constitucional, a de nº 109, chegou a prever o corte linear dos incentivos, mas não funcionou na prática.
 

Um integrante do Ministério da Fazenda disse à reportagem que o corte de incentivos tem grande potencial de arrecadação e pode sozinho garantir uma receita extra até mesmo superior aos R$ 61,5 bilhões previstos inicialmente com todo o decreto de alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para 2025 e 2026. O representante da Fazenda disse que tem espaço com essa medida para "não ter mais alta do IOF".
 

O corte das isenções não estará na MP (Medida Provisória) das aplicações financeiras, que contém medidas compensatórias à desidratação do decreto do IOF, cujo impacto arrecadatório foi reduzido a um terço com as medidas apresentadas pelo ministro Haddad na reunião.
 

Os líderes também não aceitaram na reunião de domingo que a proposta fosse feita por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas por lei complementar. Haddad propôs uma mudança via PEC, mas as lideranças do Amazonas foram contrários à ideia.
 

Os senadores Eduardo Braga (líder do MDB) e Omar Aziz (líder do PSD), temem que a Zona Franca de Manaus venha a ser atingida, porque um corte dos seus incentivos exige alteração da Constituição. Outras lideranças têm preocupações de as imunidades tributárias, previstas na Constituição, serem alcançadas pela medida.
 

Os benefícios do Simples, do MEI (Microempreendedores Individuais), da Zona Franca de Manaus e os produtos da cesta básica ficarão fora da lista, se a proposta avançar no Congresso. A exclusão desses itens já foi acertada na reunião, de acordo com relatos de participantes.
 

O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) já se antecipou e apresentou um projeto para o corte das isenções. Ele disse à reportagem que a medida pode arrecadar R$ 75 bilhões, com a inclusão de todos os chamados gastos tributários, incluindo subsídios financeiros e creditícios
 

"Eu proponho no projeto que o Ministério da Fazenda escolha onde cortar, permitindo que ele possa cortar menos no setor que se expandiu e gerou emprego e assim por diante", explicou.
 

No pacote de dezembro de contenção de gastos, o Ministério da Fazenda foi contra um corte linear atingindo todos os benefícios.

Trump vai enviar 700 fuzileiros navais a Los Angeles contra protestos 4n3z1t

  • Por Julia Chaib | Folhapress
  • 10 Jun 2025
  • 08:25h

Foto: Shealah Craighead / Casa Branca

O governo de Donald Trump vai enviar 700 fuzileiros navais a Los Angeles para ajudar a conter os protestos pró-imigração que ocorrem na cidade desde o final de semana.
 

"A ativação dos fuzileiros navais tem como objetivo fornecer à Força-Tarefa 51 números adequados de forças para proporcionar cobertura contínua da área em apoio à agência federal líder", afirmou o Comando do Norte dos EUA num comunicado.
 

A informação havia sido antecipada pela agência Reuters. No domingo, Trump havia ordenado envio de 2.000 agentes da Guarda Nacional para o local. Esta força militar de reserva é usada em situações como desastres naturais, mas raramente em distúrbios civis.
 

O envio dos integrantes da Marinha representa uma escalada na atuação do governo federal. Em uma frente, porque se trata de militares da ativa —e não da reserva— como os demais. Em outra, mostra que Trump está disposto a dobrar a aposta mesmo depois de o governo da Califórnia apontar uma interferência federal na soberania do estado.
 

A Califórnia afirmou que está processando o governo Trump pelo envio das tropas da Guarda Nacional para Los Angeles durante os protestos.
 

"[Trump] atiçou e agiu ilegalmente para federalizar a Guarda Nacional", afirmou o governador Gavin Newsom no X. "Estamos processando-o."
 

No sábado (7), o responsável pela fronteira do governo, Tom Homan, ameaçou prender qualquer pessoa que obstruísse os esforços de aplicação da lei de migração no estado, incluindo Newsom e a prefeita de Los Angeles, Karen Bass.
 

Nesta segunda-feira (9), Trump reforçou a decisão de envio da Guarda Nacional e endossou a fala do auxiliar sobre a prisão de Newsom. "Eu faria isso se fosse o Tom. Acho ótimo. Gavin gosta de publicidade, mas acho que seria uma ótima coisa", disse o presidente americano após ser questionado se apoiaria a prisão do governador.
 

Ele ainda se referiu aos manifestantes como "insurgentes". Mais tarde, voltou um pouco atrás na declaração. "Eu não chamaria isso exatamente de insurreição", disse ele. "Mas poderia ter levado a uma insurreição."
 

É a primeira vez desde 1965 que um presidente envia essa força sem o pedido de um governador estadual, afirmou Kenneth Roth, ex-diretor da ONG Human Rights Watch, acusando Trump de "criar um espetáculo para continuar suas batidas migratórias".
 

Os protestos tiveram início na sexta-feira (6) depois de agentes do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândega, na sigla em inglês) realizarem operações em vários locais da cidade como parte dos esforços do governo para prender migrantes. O governo federal quer alcançar a meta de prender pelo menos 3.000 migrantes por dia após prometer a maior operação de deportação da história durante a sua campanha.
 

As manifestações continuaram durante o fim de semana, resultando em uma grande resposta policial.
 

Segundo a polícia de Los Angeles, 56 pessoas foram detidas em dois dias, e três agentes ficaram levemente feridos.
 

A polícia de Los Angeles ordenou no domingo a proibição de reuniões no centro da cidade. Uma área do distrito comercial, conhecida como Civic Center, também foi declarada zona de não reunião. Em imagens aéreas divulgadas pela televisão, era possível ver diversos veículos policiais patrulhando ruas desertas do centro e forças de segurança posicionadas nos cruzamentos.
 

Nesta segunda, ONU pediu que a situação fosse acalmada. "Não queremos ver uma maior militarização da situação e apelamos a todas as partes, nos níveis local, estadual e federal, para que trabalhem nesse sentido", disse Farhan Haq, porta-voz-adjunto do secretário-geral das Nações Unidas.